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Processo: RR - 1078-27.2010.5.02.0251 - Fase Atual: ED
(Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1078/2010-0251-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MARCELO SPIRANDELLI
Advogado: Dr. MANOEL RODRIGUES GUINO
 
Recorrido(s): USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO GOULART LANES
 

Histórico do processo
19/04/2026
Recebido pelo TRT
18/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
17/04/2026
Transitado em Julgado em 14/04/2026
19/03/2026
Publicado despacho em 19/03/2026
18/03/2026
Proferida decisão      
16/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
11/03/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
10/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
12/09/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/08/2025
Petição: 245533/2025 - Contrarrazões
28/08/2025
Petição: 245523/2025 - Contrarrazões
07/08/2025
Publicado intimação em 07/08/2025
06/08/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/06/2025
Petição: 178495/2025 - Recurso Extraordinário
09/06/2025
Publicado acórdão em 09/06/2025      
06/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
16/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2025 a 02/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
08/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/04/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/03/2025
Petição: 88012/2025 - Embargos Declaratórios
25/03/2025
Publicado acórdão em 25/03/2025      
24/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
11/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
11/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 19/03/2025 às 09:00.
10/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/02/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
31/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
31/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 26/02/2025 às 09:00.
10/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/12/2024
Petição: 688113/2024 - Resposta ao despacho
02/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
28/11/2024
Publicado despacho em 28/11/2024
27/11/2024
Proferido despacho de mero expediente      
25/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
10/10/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes para correção de local de destino ou motivo de andamento
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/08/2024
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
21/08/2024
Retirado de Pauta
20/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão do dia 21/08/2024 às 9:30h. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
19/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
16/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/08/2024
Adiado o julgamento
26/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2024 a 13/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 14/08/2024 às 09:30.
25/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/04/2024
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
16/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
15/04/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
11/04/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
01/04/2024
Petição: 206220/2024 - Resposta ao despacho
25/03/2024
Publicado despacho em 25/03/2024
22/03/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/03/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
21/03/2024
Petição: 181260/2024 - Requer providências
19/03/2024
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
18/03/2024
Petição: 170380/2024 - Requer reconsideração de despacho
18/03/2024
Publicado despacho em 18/03/2024
15/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
14/03/2024
Remetidos os autos para publicar despacho
13/03/2024
Publicado despacho em 13/03/2024
12/03/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/03/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
08/03/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
23/08/2023
Petição: 429618/2023 - Requer providências
18/04/2023
Petição: 201240/2023 - Requer providências
22/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/02/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/10/2022
Petição: 542682/2022 - Instrumento de Mandato
06/10/2022
Petição: 535829/2022 - Resposta ao despacho
03/10/2022
Publicado despacho em 03/10/2022
30/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/09/2022
Petição: 481772/2022 - Requer providências
05/10/2021
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/11/2017
Petição: 309329/2017 - Instrumento de Mandato
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/10/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
24/09/2015
Publicado despacho em 24/09/2015
23/09/2015
Sobrestado o feito      
22/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/09/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
01/07/2015
Petição: 177829/2015 - Contrarrazões
30/06/2015
Publicado intimação em 30/06/2015
29/06/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/06/2015
Petição: 145543/2015 - Recurso Extraordinário
15/05/2015
Publicado acórdão em 15/05/2015      
14/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2015
Negado provimento ao Agravo
07/05/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 13/05/2015 às 09:00.
06/05/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
24/04/2014
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/04/2014
Petição: 75259/2014 - Agravo
02/04/2014
Publicado despacho em 02/04/2014
01/04/2014
Negado seguimento ao recurso.      
28/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
19/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
14/03/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 14/03/2014
14/03/2014
Autuado
11/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/03/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/02/2014
Recebidos os autos no TST
19/02/2014
Pré-Autuação