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Processo: RR - 65600-50.2003.5.02.0464 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv
(Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: RO-65600/2003-0464-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VESPASIANO PORTO
Advogado: Dr. AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA
Advogado: Dr. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS JÚNIOR
 

Histórico do processo
13/09/2025
Recebido pelo TRT
12/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
11/09/2025
Publicado despacho em 11/09/2025
10/09/2025
Proferido despacho de mero expediente      
05/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/08/2025
Petição: 227097/2025 - Acordo
06/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
06/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/06/2025
Petição: 195184/2025 - Embargos Declaratórios
18/06/2025
Publicado acórdão em 18/06/2025      
17/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
19/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/06/2025 a 10/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
07/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
07/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/04/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
28/03/2025
Petição: 90336/2025 - Embargos Declaratórios
21/03/2025
Publicado acórdão em 21/03/2025      
20/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Conhecido o recurso e provido
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2025 a 11/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 12/03/2025 às 09:00.
07/02/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/02/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/02/2025 às 14:00.
13/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
14/05/2024
Petição: 332472/2024 - Contrarrazões
14/05/2024
Petição: 331688/2024 - Contrarrazões
02/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/05/2024
30/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024
Petição: 273447/2024 - Agravo
24/04/2024
Petição: 272614/2024 - Agravo
17/04/2024
Publicado despacho em 17/04/2024
16/04/2024
Concedido prazo      
15/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/09/2023
Petição: 494018/2023 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
17/03/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
01/07/2020
Petição: 154905/2020 - Requer reconsideração de despacho
16/06/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1046.
15/06/2020
Publicado despacho em 15/06/2020
24/07/2019
Petição: 175831/2019 - Requer reconsideração de despacho
17/07/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1046.
17/07/2019
Publicado despacho em 17/07/2019
16/07/2019
Sobrestado o feito      
11/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/01/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
15/01/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/12/2018
Petição: 370038/2018 - Embargos Declaratórios
10/12/2018
Petição: 368728/2018 - Embargos Declaratórios
04/12/2018
Publicado despacho em 04/12/2018
03/12/2018
Provimento por decisão monocrática.      
21/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
17/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
17/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir
17/09/2018
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
17/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos por solicitaçao
17/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual por solicitaçao
13/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
03/07/2018
Petição: 191600/2018 - Instrumento de Mandato
12/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
12/03/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 12/03/2014
12/03/2014
Autuado
07/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/03/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/02/2014
Recebidos os autos no TST
21/02/2014
Pré-Autuação