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Processo: AIRR - 3063-50.2011.5.02.0007 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei do Idoso (mais de 80 anos) - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 3063-50.2011.5.02.0007
N�mero no TRT de Origem: AIRR-3063/2011-0007-02.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ISA ENERGIA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. ALFREDO ZUCCA NETO
 
Recorrido(s): DAIZE DELFINO DE ANDRADE E OUTROS
Advogado: Dr. FERNANDO ROBERTO GOMES BERALDO
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO CESP
Advogado: Dr. FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI
 

Histórico do processo
05/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/02/2026
Petição: 16771/2026 - Contrarrazões
29/01/2026
Petição: 8644/2026 - Juntada de documentos
23/01/2026
Publicado intimação em 23/01/2026
22/01/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/01/2026
Publicado despacho em 07/01/2026
19/12/2025
Proferido despacho de mero expediente      
18/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
18/12/2025
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
26/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
25/09/2025
Petição: 275641/2025 - Recurso Extraordinário
16/09/2025
Publicado acórdão em 16/09/2025      
15/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Petição: 187764/2025 - Juntada de documentos
26/05/2025
Petição: 156608/2025 - Requer providências
26/05/2025
Petição: 156608/2025 - Juntada de documentos
13/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
20/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/03/2025 a 12/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/12/2023
Petição: 760815/2023 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
27/11/2023
Petição: 700744/2023 - Juntada de documentos
11/09/2023
Petição: 471497/2023 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
11/09/2023
Petição: 471497/2023 - Requer providências
13/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
29/04/2022
Petição: 185044/2022 - Contrarrazões
18/04/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/04/2022
12/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/03/2022
Petição: 131773/2022 - Agravo
22/03/2022
Publicado despacho em 22/03/2022
21/03/2022
Negado provimento ao Agravo      
17/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
06/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
06/12/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 06/12/2021
01/12/2021
Autuado
04/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
30/09/2021
Recebidos os autos
07/11/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
06/11/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
16/10/2019
Recebidos os autos (retorno do STF)
18/02/2019
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
18/02/2019
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
14/02/2019
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
17/12/2018
Petição: 378608/2018 - Contrarrazões
12/12/2018
Petição: 372384/2018 - Contrarrazões
27/11/2018
Publicado intimação em 27/11/2018
27/11/2018
Publicado despacho em 27/11/2018
26/11/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/11/2018
Disponibilizado(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2018
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
16/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho (remessa ao STF)
14/11/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Presidência)
09/11/2018
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
29/10/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
25/10/2018
Petição: 314946/2018 - Agravo
22/10/2018
Publicado despacho em 22/10/2018
19/10/2018
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
24/08/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
19/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
29/06/2018
Publicado despacho em 29/06/2018
28/06/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
25/06/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
22/06/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
30/05/2018
Petição: 150628/2018 - Contrarrazões
30/05/2018
Petição: 150612/2018 - Contrarrazões
10/05/2018
Publicado intimação em 10/05/2018
09/05/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/05/2018
Petição: 119280/2018 - Depósito Recursal
03/05/2018
Petição: 115167/2018 - Recurso Extraordinário
13/04/2018
Publicado acórdão em 13/04/2018      
12/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2018
Negado provimento ao Agravo
02/04/2018
Petição: 78063/2018 - Instrumento de Mandato
23/03/2018
Petição: 72385/2018 - Requer providências
21/03/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 11/04/2018 às 09:00.
20/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
14/12/2017
Petição: 334525/2017 - Presta informações
06/12/2017
Publicado despacho em 06/12/2017
05/12/2017
Concedido prazo      
04/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/10/2017
Petição: 279267/2017 - Instrumento de Mandato
13/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
08/03/2017
Petição: 44227/2017 - Contrarrazões
24/02/2017
Publicado "ato publicado" em 24/02/2017
23/02/2017
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/02/2017
Petição: 20930/2017 - Agravo
31/01/2017
Publicado despacho em 31/01/2017
30/01/2017
Negado seguimento ao recurso.      
14/12/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
15/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
15/06/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
05/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
05/02/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 05/02/2014
05/02/2014
Autuado
28/01/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/01/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/01/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/01/2014
Recebidos os autos no TST
10/01/2014
Pré-Autuação