Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 45400-10.2012.5.21.0001 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-45400/2012-0001-21.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CLEITON ALVES SILVA
Advogado: Dr. GLAUBER ANTÔNIO NUNES RÊGO
 
Embargado(a): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO
 
Advogado: Dr. PABLO JOSÉ MONTEIRO FERREIRA
 
Advogado: Dr. PAULO CÉSAR GOMES ALBUQUERQUE
 
Embargado(a): PROBANK S.A.
Advogado: Dr. LUCAS D'ANE DIAS COSTA
 

Histórico do processo
14/11/2026
Recebido pelo TRT
13/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
12/11/2026
Transitado em Julgado em 10/11/2026
16/10/2026
Publicado acórdão em 16/10/2026      
15/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2026 a 06/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
23/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/03/2026
Petição: 37624/2026 - Embargos Declaratórios
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026
Conhecido o recurso e provido
05/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2021
Publicado despacho em 22/04/2021
20/04/2021
Sobrestado o feito      
19/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/05/2020
Publicado despacho em 21/05/2020
20/05/2020
Despacho proferido      
19/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/04/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
14/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
06/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
27/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
27/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
12/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
10/10/2019
Publicado despacho em 10/10/2019
09/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
15/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
14/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
26/01/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/01/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/12/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
01/12/2017
Petição: 318774/2017 - Agravo
21/11/2017
Publicado despacho em 21/11/2017
20/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
17/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/09/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
21/08/2015
Publicado despacho em 21/08/2015
20/08/2015
Sobrestado o feito      
19/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/08/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/08/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
17/06/2015
Publicado intimação em 17/06/2015
16/06/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/06/2015
Petição: 150491/2015 - Recurso Extraordinário
22/05/2015
Publicado acórdão em 22/05/2015      
21/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2015
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
15/05/2015
Em Mesa
15/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para julgamento
12/05/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
12/05/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/05/2015
Petição: 121958/2015 - Embargos Declaratórios
04/05/2015
Publicado acórdão em 04/05/2015      
30/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2015
Negado provimento ao Agravo
16/04/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 22/04/2015 às 14:00.
15/04/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
13/03/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 13/03/2014
13/03/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
12/03/2014
Recebidos os autos para triagem
12/03/2014
Autuado
10/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/03/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/02/2014
Recebidos os autos no TST
22/02/2014
Pré-Autuação