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Processo: AIRR - 1009-21.2011.5.04.0019
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1009/2011-0019-04.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Alfredo Crossetti Simon
 
Agravante(s): LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
Advogada: Dra. ELOÍSA SARAIVA GOMES
 
Agravado(s): CLAUDIA DA SILVA DE OLIVEIRA
Advogada: Dra. ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA
 

Histórico do processo
04/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1526/2026/SETR6 em 04/11/2026
04/11/2026
Publicado acórdão em 04/11/2026      
03/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
25/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1229/2026/SETR6 em 25/09/2026 (pauta)
23/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/10/2026 a 26/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
17/06/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
13/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 951/2026/SEPREX em 10/04/2026
09/04/2026
Publicado despacho em 09/04/2026
08/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
07/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
20/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 122/2021/CREC em 22/02/2021
19/02/2021
Publicado despacho em 19/02/2021
18/02/2021
Sobrestado o feito      
12/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
05/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 426/2020/SETR6 em 05/05/2020
30/04/2020
Publicado acórdão em 30/04/2020      
29/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
06/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 298/2020/SETR6 em 06/04/2020 (pauta)
03/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 21/04/2020 a 28/04/2020 00:00 vinculado à 10ª Sessão Presencial de 29/04/2020 09:00).
02/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Retirado de Pauta
13/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 199/2020/SETR6 em 13/03/2020 (pauta)
13/03/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 01/04/2020 às 09:00.
12/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
21/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1704/2019/CREC em 21/10/2019
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral STF
21/03/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/12/2016
Publicado despacho em 06/12/2016
05/12/2016
Sobrestado o feito      
01/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/11/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
28/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/11/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
27/02/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
26/02/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/02/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
30/01/2015
Petição: 15643/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
12/12/2014
Publicado despacho em 12/12/2014
11/12/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
11/12/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
11/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
17/11/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
17/10/2014
Publicado intimação em 17/10/2014
16/10/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/09/2014
Petição: 210971/2014 - Recurso Extraordinário
05/09/2014
Publicado acórdão em 05/09/2014      
04/09/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2014
Negado provimento a ambos os Agravos
26/08/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 03/09/2014 às 09:00.
25/08/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2014
Retirado de Pauta
14/08/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 20/08/2014 às 09:00.
13/08/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
31/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
31/03/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/03/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/03/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 25/03/2014
24/03/2014
Autuado
19/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/03/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/02/2014
Recebidos os autos no TST
28/02/2014
Pré-Autuação