Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: ARR - 1261-42.2011.5.04.0304 - Fase Atual: Ag-E-ED-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1261/2011-0304-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OI S.A.
Advogado: Dr. AREF ASSREUY JÚNIOR
 
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. WALTER DANTAS BAÍA
 
Agravado(s): ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA.
Advogada: Dra. CRISLAINE DORNELLES CARDOSO
 
Agravado(s): ODIRLEI STUMPF
Advogada: Dra. CÍNTIA ROBERTA DA CUNHA FERNANDES
 
Advogado: Dr. FERNANDO ARNDT
 
Advogado: Dr. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
 

Histórico do processo
01/07/2026
Recebido pelo TRT
26/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
25/06/2026
Transitado em Julgado em 23/06/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2026 a 20/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
22/11/2022
Publicado despacho em 22/11/2022
21/11/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
17/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
17/11/2022
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
08/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
10/05/2022
Publicado despacho em 10/05/2022
09/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
22/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
22/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
11/10/2021
Publicado despacho em 11/10/2021
08/10/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
23/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
23/08/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - SDI1 em 23/08/2021
16/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
14/07/2021
Petição: 256133/2021 - Impugnação aos Embargos
01/07/2021
Publicado intimação em 01/07/2021
30/06/2021
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/06/2021
Petição: 202745/2021 - Agravo Regimental
02/06/2021
Publicado despacho em 02/06/2021
01/06/2021
Não admitidos os Embargos      
31/05/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/03/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
04/02/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/01/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/12/2020
Petição: 334417/2020 - Embargos
27/11/2020
Publicado acórdão em 27/11/2020      
26/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
06/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Pedido preferência ou sust. oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 25/11/20 9h30. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2.
06/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/11/2020 a 24/11/2020 00:00
05/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/05/2020
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
06/05/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/05/2020
Petição: 86724/2020 - Embargos Declaratórios
27/03/2020
Publicado acórdão em 27/03/2020      
26/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
06/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 16/03/2020 a 23/03/2020 00:00 vinculado à 1ª Sessão Extraordinária Presencial de 24/03/2020 14:00).
05/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
23/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
07/05/2019
Publicado despacho em 07/05/2019
06/05/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/03/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
23/05/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2018
Publicado despacho em 24/04/2018
23/04/2018
Sobrestado o feito      
23/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
16/04/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/02/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
07/12/2017
Petição: 325546/2017 - Contrarrazões
22/11/2017
Publicado intimação em 22/11/2017
21/11/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/11/2017
Petição: 285508/2017 - Recurso Extraordinário
20/10/2017
Publicado acórdão em 20/10/2017      
19/10/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2017
Dado provimento aos Embargos
10/10/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 17/10/2017 às 13:30.
09/10/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
21/06/2017
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta por solicitaçao
20/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/06/2017
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
12/06/2017
Petição: 145125/2017 - Contrarrazões
09/06/2017
Petição: 143375/2017 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
02/06/2017
Publicado despacho em 02/06/2017
01/06/2017
Concedido prazo      
31/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/05/2017
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
22/05/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/05/2017
Petição: 120875/2017 - Embargos Declaratórios
12/05/2017
Publicado acórdão em 12/05/2017      
11/05/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2017
Dado Provimento ao Recurso
27/04/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 03/05/2017 às 09:00.
26/04/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
15/04/2016
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 - art. 261, parágrafo único, do RITST.
15/04/2016
Publicado despacho em 15/04/2016
14/04/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
12/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/02/2016
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 96 do RITST.
29/02/2016
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
02/04/2014
Petição: 67338/2014 - Instrumento de Mandato
24/03/2014
Petição: 57512/2014 - Instrumento de Mandato
21/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/03/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T2 em 20/03/2014
20/03/2014
Autuado
13/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/03/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/02/2014
Recebidos os autos no TST
28/02/2014
Pré-Autuação