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Processo: AIRR - 381-23.2011.5.05.0013 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 381-23.2011.5.05.0013
N�mero no TRT de Origem: RO-381/2011-0013-05.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SONIA ROCHA PORTO
Advogado: Dr. GUSTAVO CARVALHO ALVES SIMÕES
 
Recorrido(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. CASSIANO PIRES VILAS BOAS
 
Advogada: Dra. LUANDA ALVES VIEIRA CRUZ
 

Histórico do processo
15/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
15/05/2026
Transitado em Julgado em 11/05/2026
15/05/2026
Transitado em Julgado em 11/05/2026
28/04/2026
Publicado despacho em 28/04/2026
27/04/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/04/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
12/09/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/07/2025
Petição: 219161/2025 - Contrarrazões
17/07/2025
Publicado intimação em 17/07/2025
16/07/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/06/2025
Petição: 166062/2025 - Recurso Extraordinário
12/05/2025
Publicado acórdão em 12/05/2025      
09/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
25/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/04/2025 a 28/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
11/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
12/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/12/2024
11/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/11/2024
Petição: 674687/2024 - Agravo
07/11/2024
Publicado despacho em 07/11/2024
06/11/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
06/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
26/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
26/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 26/09/2024
17/09/2024
Autuado
22/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
31/07/2024
Petição: 516413/2024 - Instrumento de Mandato
05/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
04/07/2024
Recebidos os autos
29/06/2020
Recebidos os autos (retorno do TST)
22/06/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
18/06/2020
Transitado em Julgado em 15/06/2020
27/03/2020
Publicado acórdão em 27/03/2020      
26/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020
Dado provimento ao Recurso do Reclamado e negado ao do Reclamante
06/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 17/03/2020 a 24/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 25/03/2020 14:00).
05/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
30/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
30/10/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
25/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
07/02/2018
Petição: 22678/2018 - Juntada de documentos
01/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
01/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T4 - art. 93, § 1º do RITST.
30/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
17/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
17/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
25/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
25/03/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - T4 em 25/03/2014
25/03/2014
Autuado
20/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/03/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/02/2014
Recebidos os autos no TST
28/02/2014
Pré-Autuação