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Processo: ARR - 674-81.2011.5.04.0025
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-674/2011-0025-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrido(s): FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE
Advogado: Dr. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
 
Agravado(s) e Recorrido(s): NILSON SOARES DA SILVEIRA
Advogado: Dr. CELSO HAGEMANN
 
Agravado(s) e Recorrente(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D E OUTRA
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s) e Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SUCESSOR COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR)
Procurador: Dr. Tanus Salim
 

Histórico do processo
10/02/2026
Recebido pelo TRT
05/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
04/02/2026
Transitado em Julgado em 19/12/2025
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2288/2025/SETR7 em 03/11/2025
30/10/2025
Voto Convergente      
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Conhecido o recurso e provido
15/09/2025
Petição: 264157/2025 - Instrumento de Mandato
12/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1681/2025/SETR7 em 12/09/2025 (pauta)
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/09/2025 às 09:00.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
11/07/2025
Petição: 207049/2025 - Instrumento de Mandato
27/02/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
26/02/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
25/02/2025
Petição: 49916/2025 - Instrumento de Mandato
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 158/2025/SETR7 em 13/02/2025 (pauta)
07/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 26/02/2025 às 09:00.
19/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
02/04/2024
Petição: 210539/2024 - Requer providências
26/03/2023
Petição: 147090/2023 - Instrumento de Mandato
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1022.
25/05/2022
Petição: 233963/2022 - Instrumento de Mandato
14/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1022.
06/12/2021
Petição: 518732/2021 - Instrumento de Mandato
08/07/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1022.
08/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
05/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
05/07/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - Art. 106 do RITST.
29/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1022.
11/02/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 131.
08/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
08/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
08/02/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
26/02/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 131
26/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
09/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
09/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
15/07/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - tema 131.
18/05/2015
Petição: 130791/2015 - Instrumento de Mandato
15/05/2015
Processo Suspenso ou Sobrestado - . Aguardando Julgamento pelo STF da AC- 3669/PI.
15/05/2015
Publicado despacho em 15/05/2015
14/05/2015
Sobrestado o feito      
12/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
05/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/05/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
02/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
25/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
25/03/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T7 em 25/03/2014
25/03/2014
Autuado
17/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/03/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/02/2014
Recebidos os autos no TST
28/02/2014
Pré-Autuação