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Processo: RR - 344-42.2011.5.02.0445 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-344/2011-0445-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CLAUDIA VASCONCELOS DA SILVA
Advogada: Dra. ANA CLÁUDIA SILVA BARROS
 
Advogada: Dra. VANESSA TORRES LOPES MORRONI
 
Embargado(a): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Felipe Gonçalves Fernandes
 
Embargado(a): ÁLAMO SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.
 

Histórico do processo
03/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2717/2026/SETR2 em 03/11/2026
29/10/2026
Petição: 131226/2026 - Recurso Extraordinário
21/10/2026
Publicado acórdão em 21/10/2026      
20/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2320/2026/SETR2 em 21/09/2026 (pauta)
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/10/2026 a 13/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2163/2026/SETR2 em 10/09/2026
08/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/09/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
01/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
31/08/2026
Petição: 101050/2026 - Embargos Declaratórios
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1740/2026/SETR2 em 20/07/2026 (pauta)
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/07/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1357/2026/SETR2 em 08/06/2026 (pauta)
27/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
30/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
29/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 653/2026/SEPREX em 06/04/2026
18/03/2026
Publicado despacho em 18/03/2026
17/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 645/2021/CREC em 05/04/2021
22/03/2021
Publicado despacho em 22/03/2021
19/03/2021
Sobrestado o feito      
18/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
27/03/2020
Publicado acórdão em 27/03/2020      
26/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
06/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 16/03/2020 a 23/03/2020 00:00 vinculado à 1ª Sessão Extraordinária Presencial de 24/03/2020 14:00).
05/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
01/10/2019
Publicado despacho em 01/10/2019
30/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
30/01/2017
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/11/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/11/2016
Publicado despacho em 08/11/2016
07/11/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
09/06/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2015
Petição: 133662/2015 - Ofício STF - Presta informação
12/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
12/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
17/04/2015
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
17/04/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/04/2015
Petição: 94790/2015 - Embargos Declaratórios
10/04/2015
Publicado acórdão em 10/04/2015      
09/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2015
Negado provimento ao agravo com multa
24/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 06/04/2015 às 13:30.
23/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
20/02/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
20/02/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
18/11/2014
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
17/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
14/11/2014
Petição: 280124/2014 - Agravo em Recurso Extraordinário
13/11/2014
Publicado despacho em 13/11/2014
12/11/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
11/11/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
11/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
29/10/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/10/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
01/10/2014
Publicado intimação em 01/10/2014
30/09/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/08/2014
Petição: 183633/2014 - Recurso Extraordinário
15/08/2014
Publicado acórdão em 15/08/2014      
14/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2014
Negado provimento ao Agravo
04/08/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 06/08/2014 às 09:00.
01/08/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
25/04/2014
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 94-B do RITST.
24/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
04/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
04/04/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/03/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/03/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado VF - T2 em 20/03/2014
20/03/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
19/03/2014
Recebidos os autos para triagem
19/03/2014
Autuado
18/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/03/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/03/2014
Recebidos os autos no TST
07/03/2014
Pré-Autuação