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Processo: RR - 346-72.2012.5.05.0031
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-346/2012-0031-05.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX
 
Recorrido(s): BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado: Dr. ANTÔNIO BRAZ DA SILVA
 
Recorrido(s): SUELEN LESSA BATISTA
Advogado: Dr. MAYER CHAGAS FLORES
 

Histórico do processo
16/04/2026
Recebido pelo TRT
15/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
14/04/2026
Transitado em Julgado em 09/04/2026
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e provido
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:00.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
27/08/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
23/06/2025
Publicado despacho em 23/06/2025
18/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
14/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Secretaria da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
18/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
14/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/03/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/01/2024
Publicado despacho em 31/01/2024
30/01/2024
Proferido despacho de mero expediente      
29/01/2024
Remetidos os autos para publicar despacho
15/01/2024
Petição: 14354/2024 - Instrumento de Mandato
11/01/2024
Publicado despacho em 11/01/2024
10/01/2024
Proferido despacho de mero expediente      
05/01/2024
Petição: 1738/2024 - Instrumento de Mandato
19/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
12/07/2023
Petição: 371867/2023 - Instrumento de Mandato
27/06/2023
Petição: 345633/2023 - Resposta ao despacho
06/04/2022
Concluso para despacho GVP - Conciliação/Desistência/Renúncia
06/04/2022
Publicado despacho em 06/04/2022
05/04/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
01/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
30/03/2022
Concluso para despacho GVP - Conciliação/Desistência/Renúncia
29/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para regularizar petição pendente
19/02/2022
Concluso para despacho GVP - Conciliação/Desistência/Renúncia
27/05/2020
Petição: 114146/2020 - Instrumento de Mandato
13/03/2020
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Renúncia ao direito de ação
22/11/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
07/11/2018
Petição: 330458/2018 - Requer seja o feito chamado à ordem
07/11/2018
Publicado despacho em 07/11/2018
06/11/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
29/10/2018
Petição: 317724/2018 - Requer providências
29/10/2018
Petição: 317724/2018 - Instrumento de Mandato
25/10/2018
Petição: 314165/2018 - Instrumento de Mandato
04/10/2018
Conclusos para despacho da petição de desistência (Gabinete da Vice-Presidência)
03/10/2018
Petição: 286284/2018 - Instrumento de Mandato
01/10/2018
Publicado despacho em 01/10/2018
28/09/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
21/09/2018
Conclusos para despacho da petição de desistência (Gabinete da Vice-Presidência)
18/09/2018
Petição: 265163/2018 - Requer providências
17/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
14/12/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/09/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/09/2017
Petição: 225314/2017 - Requer providências
04/09/2017
Publicado despacho em 04/09/2017
01/09/2017
Sobrestado o feito      
30/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/08/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/02/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/12/2016
Petição: 277760/2016 - Contrarrazões
28/11/2016
Publicado intimação em 28/11/2016
25/11/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/11/2016
Petição: 244641/2016 - Recurso Extraordinário
21/10/2016
Publicado acórdão em 21/10/2016      
20/10/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2016
Negado provimento ao Agravo
13/10/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 19/10/2016 às 09:00.
11/10/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
29/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
29/08/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/08/2016
Petição: 173275/2016 - Agravo
09/08/2016
Publicado despacho em 09/08/2016
08/08/2016
Negado seguimento ao recurso.      
01/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
15/12/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
14/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
15/10/2015
Petição: 266946/2015 - Instrumento de Mandato
25/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
25/03/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 25/03/2014
18/03/2014
Autuado
18/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/03/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/03/2014
Petição: 45554/2014 - Depósito Recursal
11/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/03/2014
Recebidos os autos no TST
08/03/2014
Pré-Autuação