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Processo: RR - 801-29.2011.5.01.0081
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 801-29.2011.5.01.0081
N�mero no TRT de Origem: AIRR-801/2011-0081-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Dárcio Augusto Chaves Faria
 
Recorrido(s): CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE - CIEZO
Advogada: Dra. JUREMA DE SOUSA MARTINS
 
Recorrido(s): MARCELO VIEIRA MACHADO
Advogado: Dr. RENATA DOS SANTOS CARRILHO
 

Histórico do processo
06/11/2026
Publicado acórdão em 06/11/2026      
05/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2026
Conhecido o recurso e provido
05/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2442/2026/SETR7 em 05/10/2026 (pauta)
25/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1795/2026/SETR7 em 24/08/2026 (pauta)
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/07/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/06/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1349/2026/SEPREX em 15/05/2026
05/05/2026
Publicado despacho em 05/05/2026
04/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/09/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
10/09/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 774/2024/SEPREX em 22/03/2024
12/03/2024
Publicado despacho em 12/03/2024
11/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
08/03/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
08/03/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/04/2021
Publicado despacho em 08/04/2021
07/04/2021
Sobrestado o feito      
01/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
22/04/2020
Publicado despacho em 22/04/2020
20/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
16/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
28/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
23/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/03/2018
Publicado despacho em 16/03/2018
15/03/2018
Sobrestado o feito      
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
13/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
23/01/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/01/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
15/12/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
01/12/2017
Petição: 318264/2017 - Agravo
21/11/2017
Publicado despacho em 21/11/2017
20/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
17/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/07/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
19/06/2015
Publicado despacho em 19/06/2015
18/06/2015
Sobrestado o feito      
17/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/02/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/02/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
05/12/2014
Publicado intimação em 05/12/2014
04/12/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/11/2014
Petição: 293948/2014 - Recurso Extraordinário
07/11/2014
Publicado acórdão em 07/11/2014      
06/11/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2014
Negado provimento ao Agravo
23/10/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 29/10/2014 às 09:00.
22/10/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
30/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
30/04/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
31/03/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
31/03/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
28/03/2014
Recebidos os autos para triagem
26/03/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 26/03/2014
26/03/2014
Autuado
19/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/03/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/03/2014
Recebidos os autos no TST
11/03/2014
Pré-Autuação