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Processo: RR - 2283-23.2012.5.09.0091
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 2283-23.2012.5.09.0091
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2283/2012-0091-09.
Processo TRT - Referência: RO-227500/2012-0091-09.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. RAFAEL ARAÚJO VIEIRA
 
Recorrido(s): GILMAR SOUZA
Advogado: Dr. VAINER MARTINS REIS
 
Recorrido(s): SINTONIA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. - ME
 

Histórico do processo
10/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
22/08/2026
Recebido pelo TRT
21/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
20/08/2026
Transitado em Julgado em 19/08/2026
01/06/2026
Publicado acórdão em 01/06/2026      
29/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
28/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/11/2025
Publicado despacho em 17/11/2025
14/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2021
Publicado despacho em 22/04/2021
20/04/2021
Sobrestado o feito      
16/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/03/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
05/03/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
02/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
05/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/11/2020
Petição: 311566/2020 - Recurso Extraordinário
06/11/2020
Publicado acórdão em 06/11/2020      
05/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
15/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 04/11 às 9h.
15/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 27/10/2020 a 03/11/2020 00:00
14/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
20/09/2019
Publicado despacho em 20/09/2019
19/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
13/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
16/02/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
01/02/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
10/01/2018
Petição: 3986/2018 - Agravo
13/12/2017
Publicado despacho em 13/12/2017
12/12/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
11/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
05/12/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
07/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
20/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
23/09/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
02/09/2014
Publicado despacho em 02/09/2014
01/09/2014
Sobrestado o feito      
29/08/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
28/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/08/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/07/2014
Publicado intimação em 15/07/2014
14/07/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/06/2014
Petição: 139658/2014 - Recurso Extraordinário
23/05/2014
Publicado acórdão em 23/05/2014      
22/05/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2014
Negado provimento ao Agravo
15/05/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 21/05/2014 às 09:00.
14/05/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
02/04/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 02/04/2014
02/04/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
31/03/2014
Recebidos os autos para triagem
31/03/2014
Autuado
26/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/03/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/03/2014
Recebidos os autos no TST
12/03/2014
Pré-Autuação