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Processo: RR - 35-03.2011.5.04.0821
(Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
N�mero no TRT de Origem: RO-35/2011-0821-04.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CLÓVIS SILVEIRA DA SILVA
Advogada: Dra. DANIELLE LÚCIA FERNANDES FERREIRA
 
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
 
Recorrido(s): AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. MARCELO VIEIRA PAPALEO
 
Recorrido(s): COORECE - COOPERATIVA RIOGRANDENSE DE ELETRICIDADE LTDA.
 

Histórico do processo
03/03/2026
Recebido pelo TRT
28/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
27/02/2026
Transitado em Julgado em 25/02/2026
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Não conhecido o Recurso
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/12/2025 a 12/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
24/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
24/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/09/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
19/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
23/06/2025
Publicado despacho em 23/06/2025
18/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/11/2018
Petição: 336339/2018 - Requer providências
09/03/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/09/2017
Publicado despacho em 25/09/2017
22/09/2017
Sobrestado o feito      
20/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/08/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
28/07/2017
Petição: 181641/2017 - Contrarrazões
14/06/2017
Publicado intimação em 14/06/2017
13/06/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/05/2017
Petição: 131118/2017 - Recurso Extraordinário
12/05/2017
Publicado acórdão em 12/05/2017      
11/05/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2017
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
04/05/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 10/05/2017 às 09:00.
03/05/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
19/04/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
19/04/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/04/2017
Petição: 83332/2017 - Embargos Declaratórios
07/04/2017
Publicado acórdão em 07/04/2017      
06/04/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2017
Petição: 74854/2017 - Instrumento de Mandato
05/04/2017
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
30/03/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 05/04/2017 às 09:00.
29/03/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
02/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
02/08/2016
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora CAS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
02/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
04/07/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
04/07/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FEO - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
04/07/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
24/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
24/08/2015
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora CAS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
24/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
14/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
13/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
03/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
30/09/2014
Petição: 227800/2014 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
05/05/2014
Petição: 93322/2014 - Instrumento de Mandato
27/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
27/03/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FEO - T4 em 27/03/2014
27/03/2014
Autuado
25/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/03/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/03/2014
Recebidos os autos no TST
12/03/2014
Pré-Autuação