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Processo: RR - 2497-20.2010.5.02.0013
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2497/2010-0013-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. MARLON AURÉLIO KUNTZ PETRY
 
Advogado: Dr. MAURY IZIDORO
 
Recorrido(s): ALEXANDRE EDUARDO ALVES
Advogado: Dr. FÁBIO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS
 
Recorrido(s): MONTREAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
 

Histórico do processo
25/09/2026
Recebido pelo TRT
24/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
23/09/2026
Transitado em Julgado em 14/09/2026
29/06/2026
Publicado acórdão em 29/06/2026      
26/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
09/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
08/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
29/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
14/08/2025
Publicado despacho em 14/08/2025
13/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/04/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
01/03/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/02/2021
Publicado despacho em 11/02/2021
10/02/2021
Sobrestado o feito      
09/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
04/06/2020
Petição: 125744/2020 - Recurso Extraordinário
06/03/2020
Publicado acórdão em 06/03/2020      
05/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020
Rejeitar os Embargos de Declaração com Multa ao Embargante
13/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 25/02/2020 a 03/03/2020 00:00 vinculado à 4ª Sessão Presencial de 04/03/2020 09:00).
12/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
18/12/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/12/2019
Petição: 313594/2019 - Embargos Declaratórios
29/11/2019
Publicado acórdão em 29/11/2019      
28/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
08/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 19/11/2019 a 26/11/2019 00:00 vinculado à 34ª Sessão Presencial de 27/11/2019 14:00).
07/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
20/09/2019
Publicado despacho em 20/09/2019
19/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
27/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/02/2019
Publicado despacho em 22/02/2019
21/02/2019
Sobrestado o feito      
21/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/11/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/03/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
27/02/2018
Publicado acórdão em 27/02/2018      
26/02/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2018
Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo ao julgado
25/01/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2018 às 13:00.
24/01/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
15/12/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
07/12/2017
Publicado despacho em 07/12/2017
06/12/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
05/12/2017
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
04/12/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/11/2017
Petição: 304926/2017 - Embargos Declaratórios
10/11/2017
Publicado acórdão em 10/11/2017      
09/11/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2017
Não conhecido o Agravo
25/10/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 06/11/2017 às 13:30.
24/10/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2017
Publicado despacho em 24/10/2017
23/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/04/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/02/2017
Publicado despacho em 24/02/2017
23/02/2017
Sobrestado o feito      
22/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/02/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
11/06/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
04/05/2015
Petição: 113630/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
14/04/2015
Publicado despacho em 14/04/2015
13/04/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/09/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
12/08/2014
Publicado despacho em 12/08/2014
08/08/2014
Sobrestado o feito      
08/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/08/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
05/06/2014
Publicado intimação em 05/06/2014
04/06/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/05/2014
Petição: 107731/2014 - Recurso Extraordinário
02/05/2014
Publicado acórdão em 02/05/2014      
30/04/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2014
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
10/04/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 23/04/2014 às 14:00.
09/04/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
28/03/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 28/03/2014
28/03/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
26/03/2014
Recebidos os autos para triagem
26/03/2014
Autuado
24/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/03/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/03/2014
Recebidos os autos no TST
13/03/2014
Pré-Autuação