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Processo: ARR - 135-17.2012.5.04.0014 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  ARR - 135-17.2012.5.04.0014
N�mero no TRT de Origem: AIRR-135/2012-0014-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado: Dr. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
 
Advogado: Dr. JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
 
Embargado(a): MARIANO REINHEIMER SCHOPF
Advogado: Dr. ODILON MARQUES GARCIA JÚNIOR
 
Embargado(a): OI MÓVEL S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. MATHEUS NETTO TERRES
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
11/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
11/06/2026
Transitado em Julgado em 09/06/2026
21/05/2026
Expedido(a) ofício - n° 257/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2026 a 29/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/02/2026
Petição: 13591/2026 - Requer providências
18/12/2025
Petição: 347185/2025 - Requer providências
11/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
11/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/12/2025
Petição: 336982/2025 - Embargos Declaratórios
28/11/2025
Publicado acórdão em 28/11/2025      
27/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
04/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
03/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Retirado de Pauta
29/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
29/11/2022
Petição: 649121/2022 - Contrarrazões
18/11/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/11/2022
17/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/11/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
04/11/2022
Petição: 601153/2022 - Agravo
04/11/2022
Petição: 601181/2022 - Agravo
25/10/2022
Publicado despacho em 25/10/2022
24/10/2022
Negado seguimento ao recurso.      
18/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
18/10/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
17/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
07/07/2022
Petição: 336669/2022 - Instrumento de Mandato
28/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
28/04/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 28/04/2022
27/04/2022
Autuado
19/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
12/04/2022
Recebidos os autos
21/10/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
17/10/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
17/10/2019
Transitado em Julgado em 15/10/2019
24/09/2019
Publicado despacho em 24/09/2019
23/09/2019
Negado seguimento ao recurso.      
17/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
29/05/2014
Petição: 116891/2014 - Instrumento de Mandato
25/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
25/03/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 25/03/2014
25/03/2014
Autuado
20/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/03/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/03/2014
Recebidos os autos no TST
13/03/2014
Pré-Autuação