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Processo: AIRR - 719-21.2011.5.04.0305
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-719/2011-0305-04.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Nei Galvan Gatiboni
 
Agravado(s): TATIANE MAIA DAS DORES
Advogada: Dra. NADIESDA PERES DE DEUS
 
Agravado(s): CLINSUL MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÃO LTDA.
Advogada: Dra. CAMILA SALLES DOS SANTOS
 

Histórico do processo
04/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1526/2026/SETR6 em 04/11/2026
04/11/2026
Publicado acórdão em 04/11/2026      
03/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
25/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1229/2026/SETR6 em 25/09/2026 (pauta)
23/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/10/2026 a 26/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
26/06/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
13/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 951/2026/SEPREX em 10/04/2026
09/04/2026
Publicado despacho em 09/04/2026
08/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
07/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
20/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
29/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 866/2021/CREC em 07/04/2021
06/04/2021
Publicado despacho em 06/04/2021
05/04/2021
Sobrestado o feito      
31/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
05/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 426/2020/SETR6 em 05/05/2020
30/04/2020
Publicado acórdão em 30/04/2020      
29/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
06/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 298/2020/SETR6 em 06/04/2020 (pauta)
03/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 21/04/2020 a 28/04/2020 00:00 vinculado à 10ª Sessão Presencial de 29/04/2020 09:00).
02/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020
Retirado de Pauta
06/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 164/2020/SETR6 em 06/03/2020 (pauta)
06/03/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 25/03/2020 às 09:00.
05/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
08/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1564/2019/CREC em 08/10/2019
03/10/2019
Publicado despacho em 03/10/2019
02/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
24/03/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/12/2016
Publicado despacho em 06/12/2016
05/12/2016
Sobrestado o feito      
01/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/11/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
28/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/11/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
17/04/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
17/04/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/03/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
24/03/2015
Petição: 66750/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
10/03/2015
Publicado despacho em 10/03/2015
09/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
06/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
23/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/09/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
22/08/2014
Publicado despacho em 22/08/2014
21/08/2014
Sobrestado o feito      
19/08/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
19/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/08/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
05/06/2014
Publicado intimação em 05/06/2014
04/06/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/05/2014
Petição: 93818/2014 - Recurso Extraordinário
02/05/2014
Publicado acórdão em 02/05/2014      
30/04/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2014
Negado provimento ao Agravo
11/04/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 23/04/2014 às 09:00.
10/04/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
31/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
31/03/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/03/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/03/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 26/03/2014
26/03/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
24/03/2014
Recebidos os autos para triagem
24/03/2014
Autuado
21/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/03/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/03/2014
Recebidos os autos no TST
13/03/2014
Pré-Autuação