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Processo: RR - 174100-39.2003.5.05.0009 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 174100-39.2003.5.05.0009
N�mero no TRT de Origem: RO-174100/2003-0009-05.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravado(s): DANIEL DOS SANTOS E OUTROS
Advogado: Dr. PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS
 
Agravante(s) e Agravado (s): TECON SALVADOR S.A. E OUTRA
Advogada: Dra. SANDRA APARECIDA LÓSS STOROZ
 
Agravante(s) e Agravado (s): ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
Advogado: Dr. ATAÍDE MENDES DA SILVA FILHO
 

Histórico do processo
09/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
09/05/2025
Transitado em Julgado em 06/05/2025
07/04/2025
Publicado acórdão em 07/04/2025      
04/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Dado provimento a ambos os Recursos
01/04/2025
Petição: 93683/2025 - Instrumento de Mandato
27/03/2025
Petição: 88257/2025 - Instrumento de Mandato
21/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 02/04/2025 às 09:00.
20/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
27/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
05/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/12/2024
04/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/11/2024
Petição: 677671/2024 - Instrumento de Mandato
21/11/2024
Petição: 676259/2024 - Agravo
21/11/2024
Petição: 676184/2024 - Agravo
08/11/2024
Publicado despacho em 08/11/2024
07/11/2024
Não conhecido o recurso.      
04/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 01/08/2024
31/07/2024
Autuado
11/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
15/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
14/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
14/05/2024
Recebidos os autos
05/10/2022
Recebido pelo TRT
30/09/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
30/09/2022
Transitado em Julgado em 27/09/2022
05/09/2022
Publicado despacho em 05/09/2022
02/09/2022
Recurso Extraordinário não admitido.      
02/09/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
12/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/08/2022
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/03/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/02/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/08/2017
Publicado despacho em 10/08/2017
09/08/2017
Sobrestado o feito      
07/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
08/06/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/02/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
14/11/2016
Publicado intimação em 14/11/2016
11/11/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
31/10/2016
Petição: 243723/2016 - Recurso Extraordinário
14/10/2016
Publicado acórdão em 14/10/2016      
13/10/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2016
Rejeitados os Embargos Declaratórios
05/10/2016
Petição: 224882/2016 - Instrumento de Mandato
29/09/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 06/10/2016 às 09:00.
28/09/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
12/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
12/09/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/09/2016
Petição: 196098/2016 - Embargos Declaratórios
26/08/2016
Publicado acórdão em 26/08/2016      
25/08/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2016
Não conhecidos os Embargos
10/08/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 18/08/2016 às 09:00.
09/08/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/07/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
25/09/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
09/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
09/06/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - SDI1 em 09/06/2015
08/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/06/2015
Petição: 148404/2015 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
26/05/2015
Publicado despacho em 26/05/2015
25/05/2015
Admitidos os Embargos      
25/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
14/05/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
14/05/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
30/04/2015
Petição: 111992/2015 - Embargos
24/04/2015
Publicado acórdão em 24/04/2015      
23/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
13/04/2015
Em Mesa
13/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para julgamento
06/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/04/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/03/2015
Petição: 70900/2015 - Embargos Declaratórios
20/03/2015
Publicado acórdão em 20/03/2015      
19/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2015
Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
09/03/2015
Petição: 47734/2015 - Instrumento de Mandato
04/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 11/03/2015 às 09:00.
03/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
01/12/2014
Petição: 298660/2014 - Instrumento de Mandato
18/11/2014
Petição: 283452/2014 - Instrumento de Mandato
07/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
07/04/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 07/04/2014
07/04/2014
Autuado
01/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/04/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/03/2014
Recebidos os autos no TST
13/03/2014
Pré-Autuação