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Processo: AIRR - 3000-20.2013.5.21.0009
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-3000/2013-0009-21.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Procurador: Dr. Marconi Medeiros Marques de Oliveira
 
Agravado(s): JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: Dr. JONATHAN FIGUEIREDO MACEDO DE LIMA
 
Agravado(s): ADELMA FRANCO VIEIRA
Advogada: Dra. CONCEIÇÃO BRUNA FONSECA BRANDÃO
 

Histórico do processo
13/11/2026
Publicado acórdão em 13/11/2026      
12/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
09/11/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
13/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 2558/2026/SETR7 em 13/10/2026 (pauta)
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2026 a 05/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
01/09/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
01/07/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
22/06/2026
Remetidos os Autos para redistribuir
19/06/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
12/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
11/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
21/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 1429/2026/SEPREX em 21/05/2026
08/05/2026
Publicado despacho em 08/05/2026
07/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
06/05/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/03/2021
Publicado despacho em 22/03/2021
19/03/2021
Sobrestado o feito      
18/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
28/04/2020
Publicado despacho em 28/04/2020
27/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
24/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
28/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
28/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
08/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
20/09/2019
Publicado despacho em 20/09/2019
19/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/08/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/08/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/08/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/06/2016
Publicado despacho em 28/06/2016
27/06/2016
Sobrestado o feito      
24/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/06/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
04/09/2015
Petição: 225515/2015 - Ofício STF - Presta informação
21/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
18/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
06/05/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
28/04/2015
Petição: 108642/2015 - Juntada de documentos
10/04/2015
Publicado acórdão em 10/04/2015      
09/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2015
Negado provimento ao agravo com multa
24/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 06/04/2015 às 13:30.
23/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/02/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
26/02/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/01/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
29/12/2014
Petição: 321118/2014 - Agravo em Recurso Extraordinário
05/12/2014
Publicado despacho em 05/12/2014
04/12/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
03/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
26/11/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
03/11/2014
Publicado intimação em 03/11/2014
31/10/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/10/2014
Petição: 253637/2014 - Recurso Extraordinário
03/10/2014
Publicado acórdão em 03/10/2014      
02/10/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2014
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
12/09/2014
Em Mesa
12/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para julgamento
28/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/08/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/08/2014
Petição: 189005/2014 - Embargos Declaratórios
15/08/2014
Publicado acórdão em 15/08/2014      
14/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2014
Negado provimento ao Agravo
07/08/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 13/08/2014 às 09:00.
06/08/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/06/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
06/06/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
13/05/2014
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
13/05/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/03/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/03/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T7 em 27/03/2014
27/03/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
25/03/2014
Recebidos os autos para triagem
25/03/2014
Autuado
21/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/03/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/03/2014
Pré-Autuação
14/03/2014
Recebidos os autos no TST