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Processo: AIRR - 1061-26.2011.5.05.0007 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1061-26.2011.5.05.0007
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1061/2011-0007-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado: Dr. RENATO LOBO GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. RONNE CRISTIAN NUNES
 
Agravado(s): ADSON FREITAS LEAL E OUTROS
Advogado: Dr. ADILSON FONSECA MARTINS
 
Advogada: Dra. DANIELA MARTINS CALDAS
 
Advogada: Dra. LÍLIAN DE OLIVEIRA ROSA
 
Advogado: Dr. ULISSES RIEDEL DE RESENDE
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL
 
Advogado: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO
 

Histórico do processo
19/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
19/03/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/05/2024
Petição: 311969/2024 - Instrumento de Mandato
30/04/2024
Petição: 293129/2024 - Instrumento de Mandato
31/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
25/05/2023
Petição: 287109/2023 - Contrarrazões
24/05/2023
Petição: 283791/2023 - Contrarrazões
15/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/05/2023
12/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/05/2023
Petição: 234960/2023 - Agravo
20/04/2023
Publicado despacho em 20/04/2023
19/04/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
18/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
08/02/2023
Petição: 48480/2023 - Instrumento de Mandato
03/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 03/02/2023
02/02/2023
Autuado
30/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
15/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
14/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
14/12/2022
Recebidos os autos
27/11/2014
Recebidos os autos (retorno do TST)
26/11/2014
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
26/11/2014
Transitado em Julgado em 20/11/2014
10/11/2014
Publicado despacho em 10/11/2014
07/11/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/11/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
07/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
04/11/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
21/10/2014
Petição: 250880/2014 - Contrarrazões
20/10/2014
Petição: 248899/2014 - Contrarrazões
06/10/2014
Publicado intimação em 06/10/2014
03/10/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/08/2014
Petição: 184803/2014 - Recurso Extraordinário
22/08/2014
Publicado acórdão em 22/08/2014      
21/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2014
Negado provimento ao Agravo
06/08/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 13/08/2014 às 09:00.
05/08/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/06/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
20/06/2014
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/06/2014
Petição: 120497/2014 - Agravo
28/05/2014
Publicado despacho em 28/05/2014
27/05/2014
Negado seguimento ao recurso.      
26/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
29/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
29/04/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 29/04/2014
29/04/2014
Autuado
22/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/04/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/03/2014
Recebidos os autos no TST
14/03/2014
Pré-Autuação