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Processo: ARR - 43400-74.2008.5.04.0381 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv
(Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: RO-43400/2008-0381-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A
Advogado: Dr. BRÁULIO DA SILVA DE MATOS
 
Embargado(a): SÉRGIO REINALDO SENGER
Advogado: Dr. ANDRÉ AVELINO RIBEIRO NETO
 

Histórico do processo
05/10/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
05/10/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
02/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
01/10/2026
Transitado em Julgado em 29/09/2026
21/09/2026
Publicado acórdão em 21/09/2026      
18/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
17/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/09/2026 a 11/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
22/06/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
19/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/06/2026
Petição: 75411/2026 - Embargos Declaratórios
10/06/2026
Publicado acórdão em 10/06/2026      
09/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/05/2026 a 29/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
11/02/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
21/01/2026
Petição: 5091/2026 - Contrarrazões
15/12/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/12/2025
12/12/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
27/11/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
04/11/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
31/10/2025
Petição: 311485/2025 - Agravo
21/10/2025
Publicado despacho em 21/10/2025
20/10/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/10/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
27/06/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/01/2025
Petição: 16610/2025 - Contrarrazões
07/01/2025
Publicado intimação em 07/01/2025
19/12/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/11/2024
Petição: 666467/2024 - Recurso Extraordinário
18/10/2024
Publicado acórdão em 18/10/2024      
17/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024
Acolhidos os Embargos de Declaração
17/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/10/2024 a 15/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 16/10/2024 às 09:00.
11/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
16/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
05/08/2024
Petição: 522678/2024 - Contrarrazões
30/07/2024
Publicado intimação em 30/07/2024
29/07/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/06/2024
Petição: 479798/2024 - Embargos Declaratórios
21/06/2024
Publicado acórdão em 21/06/2024      
20/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024
Conhecido o recurso e provido
07/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/06/2024 às 09:00.
06/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir no julgamento
20/09/2023
Proferido despacho de mero expediente    
17/08/2023
Petição: 418885/2023 - Presta informações
17/08/2023
Petição: 418688/2023 - Presta informações
22/06/2021
Publicado despacho em 22/06/2021
28/05/2021
Petição: 166175/2021 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
15/08/2018
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho (processo em pauta)
15/08/2018
Adiado o julgamento
28/06/2018
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 07/08/2018 a 14/08/2018 00:00 vinculado à 19ª Sessão Presencial de 15/08/2018).
27/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
14/11/2017
Petição: 295704/2017 - Instrumento de Mandato
14/11/2017
Petição: 295697/2017 - Instrumento de Mandato
09/07/2014
Petição: 151940/2014 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
30/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
30/04/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 30/04/2014
30/04/2014
Autuado
22/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/04/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/03/2014
Recebidos os autos no TST
15/03/2014
Pré-Autuação