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Processo: RR - 528-97.2010.5.01.0012 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-528/2010-0012-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ORGAO DE GESTAO DE MAO - DE - OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI E NITEROI
Advogado: Dr. ATAÍDE MENDES DA SILVA FILHO
 
Embargado(a): ANTÔNIO ARAÚJO
Advogado: Dr. DURVAL FERNANDES DA COSTA
 

Histórico do processo
16/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
16/12/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FG - SDI1 em 16/12/2025
15/12/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
27/11/2025
Petição: 331231/2025 - Impugnação aos Embargos
27/11/2025
Publicado despacho em 27/11/2025
26/11/2025
Admitidos os Embargos      
25/11/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
03/11/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
28/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
17/10/2025
Petição: 298713/2025 - Embargos
07/10/2025
Publicado acórdão em 07/10/2025      
06/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
15/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/03/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
17/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
14/02/2025
Petição: 37907/2025 - Embargos Declaratórios
07/02/2025
Publicado acórdão em 07/02/2025      
06/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024
Conhecido o recurso e provido
10/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
10/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 25/09/2024 às 09:00.
05/09/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
04/09/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
20/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 04/09/2024 às 13:30.
08/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
23/06/2023
Petição: 339351/2023 - Resposta ao despacho
16/06/2023
Publicado despacho em 16/06/2023
15/06/2023
Proferido despacho de mero expediente      
07/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/04/2023
Petição: 210713/2023 - Instrumento de Mandato
15/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
15/03/2023
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
15/03/2023
Remetidos os Autos para redistribuir
14/03/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
14/03/2023
Publicado despacho em 14/03/2023
13/03/2023
Proferida decisão      
09/03/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
06/03/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
23/09/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
02/09/2014
Publicado despacho em 02/09/2014
01/09/2014
Sobrestado o feito      
01/09/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
29/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/08/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/07/2014
Petição: 154860/2014 - Contrarrazões
02/07/2014
Publicado intimação em 02/07/2014
01/07/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/06/2014
Petição: 135933/2014 - Recurso Extraordinário
06/06/2014
Publicado acórdão em 06/06/2014      
05/06/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2014
Negado provimento ao Agravo
15/05/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 21/05/2014 às 09:00.
14/05/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
25/04/2014
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 94-B do RITST.
24/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
26/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
26/03/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado VF - T2 em 26/03/2014
26/03/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
25/03/2014
Recebidos os autos para triagem
25/03/2014
Autuado
21/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/03/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/03/2014
Recebidos os autos no TST
17/03/2014
Pré-Autuação