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Processo: ARR - 14100-31.2009.5.01.0247
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-14100/2009-0247-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrido(s): INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.
Advogado: Dr. FLÁVIO ANDRÉ BONALDI
 
Agravado(s) e Recorrente(s): FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO
Advogado: Dr. REGINALDO DE SOUZA DIAS
 

Histórico do processo
16/04/2025
Recebido pelo TRT
15/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
14/04/2025
Transitado em Julgado em 10/04/2025
20/03/2025
Publicado acórdão em 20/03/2025      
19/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
07/02/2025
Publicado edital em 07/02/2025
06/02/2025
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 19/02/2025 às 13:30.
18/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/09/2024
Publicado despacho em 20/09/2024
19/09/2024
Proferido despacho de mero expediente      
18/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/09/2024
Concluso ao Relator (repercussão geral)
23/05/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - TEMA 1022 - Dispensa imotivada de empregado de empresa pública e de soc. de econ. mista.
22/05/2019
Retirado de Pauta
10/05/2019
Publicado certidão de julgamento em 10/05/2019
09/05/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2019
Classe Processual alterada para ARR em razão do provimento do AIRR -
08/05/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/04/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 30/04/2019 a 07/05/2019 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 08/05/2019 09:00).
12/04/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/11/2018
Publicado despacho em 16/11/2018
14/11/2018
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
09/11/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública
07/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/08/2017
Petição: 210029/2017 - Requer providências
29/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/02/2016
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 96 do RITST.
29/02/2016
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
27/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
27/03/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T2 em 27/03/2014
27/03/2014
Autuado
25/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/03/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/03/2014
Recebidos os autos no TST
17/03/2014
Pré-Autuação