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Processo: RR - 1014-66.2010.5.01.0082
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1014-66.2010.5.01.0082
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1014/2010-0082-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Elisa Grinsztejn
 
Recorrido(s): DOUGLAS PRATA DA ROCHA
Advogado: Dr. LETÍCIA CÁSSIA E LIMA SOUZA
 
Recorrido(s): ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL
 

Histórico do processo
25/08/2026
Recebido pelo TRT
25/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
24/08/2026
Transitado em Julgado em 20/08/2026
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1585/2026/SETR2 em 06/07/2026
25/06/2026
Publicado acórdão em 25/06/2026      
24/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Conhecido o recurso e provido
22/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1262/2026/SETR2 em 22/05/2026 (pauta)
14/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2026 a 17/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
28/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 688/2026/SETR2 em 30/03/2026 (pauta)
20/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2026 a 24/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
02/02/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
19/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 5653/2025/SEPREX em 12/12/2025
02/12/2025
Publicado despacho em 02/12/2025
01/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
10/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/05/2024
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
10/05/2024
Retornando do TRT de origem
30/11/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
22/11/2023
Publicado despacho em 22/11/2023
21/11/2023
Proferido despacho de mero expediente      
20/11/2023
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
20/11/2023
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Conciliação
18/11/2023
Petição: 676678/2023 - Pedido de conciliação
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/02/2021
Publicado despacho em 23/02/2021
22/02/2021
Sobrestado o feito      
17/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
02/12/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2019 às 09:00.
29/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/02/2017
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/01/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/12/2016
Publicado acórdão em 19/12/2016      
16/12/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2016
Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo ao julgado
28/11/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 06/12/2016 às 13:30.
25/11/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
22/11/2016
Petição: 258737/2016 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
22/11/2016
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
16/11/2016
Publicado despacho em 16/11/2016
14/11/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
11/11/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
12/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
12/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
22/04/2015
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/04/2015
Petição: 97813/2015 - Embargos Declaratórios
10/04/2015
Publicado acórdão em 10/04/2015      
09/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2015
Negado provimento ao agravo com multa
24/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 06/04/2015 às 13:30.
23/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
27/02/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
26/02/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
20/02/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
20/02/2015
Petição: 31915/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
12/02/2015
Republicado despacho em 12/02/2015.
07/01/2015
Publicado despacho em 07/01/2015
19/12/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/12/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
18/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
09/12/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/12/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
12/11/2014
Publicado intimação em 12/11/2014
11/11/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/11/2014
Petição: 266378/2014 - Recurso Extraordinário
03/10/2014
Publicado acórdão em 03/10/2014      
02/10/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2014
Negado provimento ao Agravo
18/09/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 24/09/2014 às 09:00.
17/09/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
25/04/2014
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 94-B do RITST.
24/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
27/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
27/02/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/02/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/02/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado VF - T2 em 04/02/2014
04/02/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
03/02/2014
Recebidos os autos para triagem
03/02/2014
Autuado
28/01/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/01/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/01/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/01/2014
Recebidos os autos no TST
14/01/2014
Pré-Autuação