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Processo: RR - 1873-57.2012.5.22.0105
(Rito Sumaríssimo - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1873/2012-0105-22.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. LYCURGO LEITE NETO
 
Recorrido(s): LUCILENE LOPES DE AGUIAR
Advogado: Dr. GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO
 
Recorrido(s): ST SERVICE LTDA
 

Histórico do processo
28/08/2026
Recebido pelo TRT
27/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região o TRT
26/08/2026
Transitado em Julgado em 25/08/2026
01/07/2026
Publicado acórdão em 01/07/2026      
30/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
01/12/2025
Publicado despacho em 01/12/2025
28/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
29/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
07/04/2022
Publicado despacho em 07/04/2022
06/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
06/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/03/2022
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
08/03/2022
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
08/03/2022
Publicado despacho em 08/03/2022
07/03/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
30/07/2020
Petição: 178867/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
24/06/2020
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
01/06/2020
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
29/05/2020
Publicado despacho em 29/05/2020
28/05/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
20/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
19/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/05/2020
Petição: 102654/2020 - Requer providências
15/05/2020
Petição: 102198/2020 - Instrumento de Mandato
04/05/2020
Publicado acórdão em 04/05/2020      
30/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
06/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 20/04/2020 a 27/04/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 29/04/2020 09:00).
03/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 18/03/2020 às 09:00.
06/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
21/12/2018
Petição: 383818/2018 - Instrumento de Mandato
20/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
13/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
08/02/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
01/02/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
18/12/2017
Petição: 337945/2017 - Agravo em Recurso Extraordinário
07/12/2017
Publicado despacho em 07/12/2017
06/12/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
05/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
04/12/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/01/2017
Petição: 7649/2017 - Instrumento de Mandato
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
13/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
03/09/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
12/08/2014
Publicado despacho em 12/08/2014
08/08/2014
Sobrestado o feito      
08/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/08/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
05/06/2014
Publicado intimação em 05/06/2014
04/06/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/05/2014
Petição: 111654/2014 - Recurso Extraordinário
09/05/2014
Publicado acórdão em 09/05/2014      
08/05/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2014
Negado provimento ao Agravo
02/05/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 07/05/2014 às 09:00.
30/04/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
28/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
28/03/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 28/03/2014
28/03/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
26/03/2014
Recebidos os autos para triagem
26/03/2014
Autuado
24/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/03/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/03/2014
Recebidos os autos no TST
17/03/2014
Pré-Autuação