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Processo: RR - 178300-59.2003.5.01.0055
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-178300/2003-0055-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Taina Pitanga de Andrade
 
Recorrido(s): IRACI ANTUNES
Advogado: Dr. ALDER MACEDO DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): PROJEL PLANEJAMENTO E PESQUISA LTDA.
Advogado: Dr. SÉRGIO ROBERTO SILVA NOVAES
 

Histórico do processo
24/10/2026
Recebido pelo TRT
23/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
22/10/2026
Transitado em Julgado em 20/10/2026
04/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2000/2026/SETR8 em 04/09/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Conhecido o recurso e provido
20/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1762/2026/SETR8 em 20/07/2026 (pauta)
10/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Retirado de Pauta
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1388/2026/SETR8 em 01/06/2026 (pauta)
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/06/2026 a 22/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na Sessão Presencial do dia 13/05/2026. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
29/04/2026
Adiado o julgamento
16/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 828/2026/SETR8 em 16/04/2026 (pauta)
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
28/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
28/11/2025
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
27/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2044/2025/SETR8 em 27/11/2025
17/11/2025
Publicado despacho em 17/11/2025
14/11/2025
Proferido despacho de mero expediente      
12/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/11/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Evandro Valadão por solicitaçao
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
27/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
04/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1818/2025/SEPREX em 05/06/2025
04/06/2025
Publicado despacho em 04/06/2025
03/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
31/05/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/03/2021
Publicado despacho em 11/03/2021
10/03/2021
Sobrestado o feito      
09/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
20/03/2020
Publicado acórdão em 20/03/2020      
19/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
28/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 10/03/2020 a 17/03/2020 00:00 vinculado à 5ª Sessão Presencial de 18/03/2020 09:00).
27/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/01/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
28/10/2019
Publicado despacho em 28/10/2019
25/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
23/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/04/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
13/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
23/09/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
02/09/2014
Publicado despacho em 02/09/2014
01/09/2014
Sobrestado o feito      
29/08/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
28/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/08/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/07/2014
Publicado intimação em 18/07/2014
17/07/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/05/2014
Petição: 115893/2014 - Recurso Extraordinário
23/05/2014
Publicado acórdão em 23/05/2014      
22/05/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2014
Negado provimento ao Agravo
15/05/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 21/05/2014 às 09:00.
14/05/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
25/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
25/04/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/04/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/04/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 04/04/2014
04/04/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
02/04/2014
Recebidos os autos para triagem
02/04/2014
Autuado
28/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/03/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/03/2014
Recebidos os autos no TST
24/03/2014
Pré-Autuação