Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 57600-91.2007.5.01.0062 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-57600/2007-0062-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ
Procurador: Dr. Mauro Fernando Ferreira Guimarães Camarinha
 
Embargado(a): JOAO LUCAS ALVES DOS SANTOS
Advogada: Dra. RAFAELA POSSERA RODRIGUES
 
Embargado(a): COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA.
 

Histórico do processo
08/07/2026
Recebido pelo TRT
03/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
02/07/2026
Transitado em Julgado em 27/06/2026
12/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 720/2026/SETPOESDC em 12/06/2026
10/06/2026
Publicado acórdão em 10/06/2026      
09/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 495/2026/SETPOESDC em 24/04/2026 (pauta)
24/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/05/2026 a 29/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
20/03/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
20/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 263/2026/SETPOESDC em 16/03/2026
16/03/2026
Petição: 31755/2026 - Embargos Declaratórios
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
12/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 39/2026/SETPOESDC em 12/01/2026 (pauta)
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
29/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
30/05/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2025
Petição: 151606/2025 - Contrarrazões
12/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/05/2025
09/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
29/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
28/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
03/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/03/2025
Petição: 69670/2025 - Agravo Regimental
07/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 177/2025/SETPOESDC em 07/03/2025
06/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
06/03/2025
Publicado despacho em 06/03/2025
05/03/2025
Proferida decisão      
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
17/02/2023
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
02/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 558/2022/SETPOESDC em 02/12/2022
28/11/2022
Publicado "ato publicado" em 28/11/2022
25/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
04/11/2022
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
14/10/2022
Petição: 554755/2022 - Agravo
07/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3222/2022/CREC em 07/10/2022
03/10/2022
Publicado despacho em 03/10/2022
30/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/09/2022
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
22/09/2022
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2130/2022/SETR3 em 19/08/2022
05/08/2022
Publicado acórdão em 05/08/2022      
04/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
02/08/2022
Petição: 376212/2022 - Instrumento de Mandato
24/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1784/2022/SETR3 em 24/06/2022 (pauta)
24/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial / híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
24/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 03/08/2022 às 13:30.
23/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022
Retirado de Pauta
13/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1298/2022/SETR3 em 13/05/2022 (pauta)
12/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/05/2022 a 07/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
01/04/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
28/07/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
11/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1650/2019/CREC em 11/10/2019
10/10/2019
Publicado despacho em 10/10/2019
09/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
07/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/02/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 25/2019/SETPOESDC em 22/02/2019
07/02/2019
Publicado acórdão em 07/02/2019      
06/02/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2019
Negado provimento ao Agravo
30/11/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 307/2018/SETPOESDC em 30/11/2018
30/11/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 04/02/2019 às 13:30.
29/11/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
09/11/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 189/2018/SETPOESDC em 21/09/2018
17/09/2018
Publicado "ato publicado" em 17/09/2018
14/09/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
29/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
27/03/2018
Petição: 75967/2018 - Agravo Regimental
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
11/12/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
11/12/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
30/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
21/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
16/11/2017
Petição: 297841/2017 - Agravo
10/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 609/2017/CREC em 10/11/2017
31/10/2017
Publicado despacho em 31/10/2017
30/10/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
02/02/2017
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/12/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/11/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 453/2016/CREC em 04/11/2016
27/10/2016
Publicado despacho em 27/10/2016
26/10/2016
Sobrestado o feito      
25/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/10/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
09/03/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
06/03/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/03/2015
Despacho proferido    
26/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
18/11/2014
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
18/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
14/11/2014
Petição: 280476/2014 - Agravo em Recurso Extraordinário
07/11/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 534/2014/CREC em 07/11/2014
28/10/2014
Publicado despacho em 28/10/2014
24/10/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
24/10/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
23/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
16/10/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/10/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Coordenadoria de Recursos)
09/10/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/09/2014
Petição: 222861/2014 - Contrarrazões
10/09/2014
Publicado intimação em 10/09/2014
09/09/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/08/2014
Petição: 165417/2014 - Recurso Extraordinário
11/07/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 277/2014/SETR3 em 11/07/2014
01/07/2014
Publicado acórdão em 01/07/2014      
27/06/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2014
Em Mesa
20/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para julgamento
18/06/2014
Rejeitados os Embargos Declaratórios
03/06/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
03/06/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/05/2014
Petição: 113364/2014 - Embargos Declaratórios
23/05/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 197/2014/SETR3 em 23/05/2014
16/05/2014
Publicado acórdão em 16/05/2014      
15/05/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2014
Não conhecido o Recurso
08/05/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 175/2014/SETR3 em 08/05/2014
08/05/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 14/05/2014 às 09:00.
07/05/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
09/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
09/04/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/04/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/04/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 02/04/2014
02/04/2014
Autuado
27/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/03/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/03/2014
Recebidos os autos no TST
24/03/2014
Pré-Autuação