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Processo: RR - 291400-64.2003.5.12.0029
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 291400-64.2003.5.12.0029
N�mero no TRT de Origem: AIRR-291400/2003-0029-12.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): JANE REGINA DA SILVA
Advogado: Dr. JACKSON SILVA LINS
 
Advogado: Dr. JORGE LUÍS MENDES
 
Advogada: Dra. SUSAN MARA ZILLI
 
Recorrido(s): DUETO'S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
 
Recorrido(s): LUIZ GUSTAVO JESUS ARAUJO
 
Recorrido(s): LUIZ CARLOS MAGALHAES PAIVA
 
Recorrido(s): VALMIR DE AZEVEDO
Advogado: Dr. BRUNO DAL-BÓ PAMPLONA
 
Recorrido(s): MARCELO CAVALCANTE DE SOUZA
 

Histórico do processo
30/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
30/06/2025
Transitado em Julgado em 26/06/2025
03/06/2025
Publicado acórdão em 03/06/2025      
02/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025
Conhecido o recurso e provido
28/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2025 a 20/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025
Petição: 108423/2025 - Instrumento de Mandato
08/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
14/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
13/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
13/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
14/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
14/11/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T3 em 14/11/2024
13/11/2024
Autuado
04/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
20/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
20/08/2024
Recebidos os autos para apreciação
20/08/2024
Recebidos os autos
04/07/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
04/07/2023
Transitado em Julgado em 30/06/2023
09/06/2023
Publicado acórdão em 09/06/2023      
07/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023
Conhecido o recurso e provido
19/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2023 a 06/06/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/05/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/05/2023 a 16/05/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
11/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
11/04/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 11/04/2023
31/03/2023
Autuado
22/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
09/03/2023
Recebidos os autos
29/05/2014
Recebidos os autos (retorno do TST)
28/05/2014
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
28/05/2014
Transitado em Julgado em 26/05/2014
09/05/2014
Publicado acórdão em 09/05/2014      
08/05/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2014
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
24/04/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 30/04/2014 às 09:00.
23/04/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
04/04/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 04/04/2014
04/04/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
02/04/2014
Recebidos os autos para triagem
02/04/2014
Autuado
28/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/03/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/03/2014
Recebidos os autos no TST
24/03/2014
Pré-Autuação