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Processo: RR - 1184-78.2012.5.03.0028 - Fase Atual: E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1184/2012-0028-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. PETER DE MORAES ROSSI
 
Embargado(a): BRUNO CASTRO MACIEL
Advogado: Dr. MARCELO SOARES
 

Histórico do processo
27/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Conhecido o recurso e provido
05/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2025 a 04/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Publicado certidão de julgamento em 15/10/2025
14/10/2025
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2025 a 08/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
06/06/2024
Publicado despacho em 06/06/2024
05/06/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente      
04/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
22/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
14/07/2022
Petição: 346638/2022 - Instrumento de Mandato
27/04/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/03/2017
Publicado despacho em 16/03/2017
15/03/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
23/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
22/02/2017
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 - art. 261, parágrafo único, do RITST.
22/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
22/02/2017
Remetido(a) o(a) despacho para Secretaria-Geral Judiciária para cumprimento
14/02/2017
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Secretaria-Geral Judiciária)
14/02/2017
Publicado despacho em 14/02/2017
13/02/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
14/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
14/03/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - SDI1 - art. 94-B do RITST.
11/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
01/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
01/02/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - SDI1 em 01/02/2016
13/01/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/12/2015
Petição: 318218/2015 - Impugnação aos Embargos
03/12/2015
Petição: 318211/2015 - Contrarrazões
26/11/2015
Publicado intimação em 26/11/2015
25/11/2015
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2015
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
05/11/2015
Petição: 289445/2015 - Agravo Regimental
28/10/2015
Publicado despacho em 28/10/2015
27/10/2015
Não admitidos os Embargos      
26/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
03/06/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
03/06/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
18/05/2015
Petição: 130224/2015 - Embargos
08/05/2015
Publicado acórdão em 08/05/2015      
07/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
15/04/2015
Em Mesa
15/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
03/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
02/03/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/02/2015
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T5 - art. 93, § 1º, do RITST.
06/02/2015
Petição: 22892/2015 - Embargos Declaratórios
19/12/2014
Publicado acórdão em 19/12/2014      
18/12/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2014
Não conhecido o Recurso
04/12/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 10/12/2014 às 09:00.
03/12/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
02/04/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T5 em 02/04/2014
02/04/2014
Autuado
28/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/03/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/03/2014
Recebidos os autos no TST
25/03/2014
Pré-Autuação