Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1203-61.2012.5.09.0014
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1203/2012-0014-09.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO PARANÁ
Advogado: Dr. ALDACY RACHID COUTINHO
 
Recorrido(s): MONICA BARCHIK
Advogado: Dr. FLÁVIA CARREIRA DO VALLE
 
Advogada: Dra. YARA APARECIDA CAROBA RUY
 
Recorrido(s): ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Advogada: Dra. MARIANA LINHARES WATERKEMPER
 

Histórico do processo
23/05/2026
Recebido pelo TRT
16/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
15/05/2026
Transitado em Julgado em 09/04/2026
20/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 259/2026/SETR5 em 20/03/2026
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e provido
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 2582/2025/SETR5 em 07/01/2026 (pauta)
18/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/03/2026 a 09/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 1982/2025/SETR5 em 04/11/2025 (pauta)
04/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
09/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
25/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 3147/2025/SEPREX em 15/08/2025
13/08/2025
Publicado despacho em 13/08/2025
12/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
07/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
31/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 226/2021/CREC em 03/03/2021
01/03/2021
Publicado despacho em 01/03/2021
26/02/2021
Sobrestado o feito      
25/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
07/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 1083/2020/SETR5 em 07/06/2020
05/06/2020
Publicado acórdão em 05/06/2020      
04/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
18/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 763/2020/SETR5 em 18/05/2020 (pauta)
11/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 26/05/2020 a 02/06/2020 00:00
08/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 112 do RITST.
07/01/2020
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
30/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 1731/2019/CREC em 30/10/2019
21/10/2019
Publicado despacho em 21/10/2019
18/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/12/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/12/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/12/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 944/2018/CREC em 10/12/2018
29/11/2018
Publicado despacho em 29/11/2018
28/11/2018
Sobrestado o feito      
27/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
16/11/2018
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
14/11/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/10/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
21/09/2018
Publicado despacho em 21/09/2018
20/09/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
10/09/2018
Petição: 253602/2018 - Substabelecimento
06/12/2017
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
06/12/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/12/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
01/12/2017
Petição: 319050/2017 - Embargos Declaratórios
23/11/2017
Publicado despacho em 23/11/2017
22/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
17/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral STF
23/03/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/11/2016
Publicado despacho em 29/11/2016
28/11/2016
Sobrestado o feito      
25/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/11/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
27/10/2015
Publicado despacho em 27/10/2015
26/10/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/10/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
06/10/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
29/09/2015
Petição: 249640/2015 - Instrumento de Mandato
29/09/2015
Petição: 249640/2015 - Juntada de documentos
14/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
25/03/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
25/03/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
13/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para exame
15/12/2014
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
12/12/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
11/12/2014
Petição: 310574/2014 - Agravo em Recurso Extraordinário
26/11/2014
Publicado despacho em 26/11/2014
25/11/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
25/11/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
24/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
11/11/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/10/2014
Publicado intimação em 13/10/2014
10/10/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/09/2014
Petição: 224725/2014 - Recurso Extraordinário
29/08/2014
Publicado acórdão em 29/08/2014      
28/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2014
Negado provimento ao Agravo
14/08/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 20/08/2014 às 09:00.
13/08/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
05/08/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/04/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/04/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T5 em 07/04/2014
07/04/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
31/03/2014
Recebidos os autos para triagem
31/03/2014
Autuado
31/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/03/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/03/2014
Recebidos os autos no TST
25/03/2014
Pré-Autuação