Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 399-21.2011.5.15.0157 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 399-21.2011.5.15.0157
N�mero no TRT de Origem: AIRR-399/2011-0157-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA
Advogado: Dr. ALFREDO ZUCCA NETO
 
Embargado(a): ESPÓLIO de IVAN NICK
Advogado: Dr. JURANDIR PIVA
 
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS FERREIRA PIRES
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO CESP
Advogada: Dra. ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY
 
Advogado: Dr. FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI
 
Embargado(a): CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ ESTEVES TOGNON
 
Advogado: Dr. SYLVIO LUÍS PILA JIMENES
 

Histórico do processo
06/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
06/08/2025
Transitado em Julgado em 01/08/2025
25/06/2025
Publicado acórdão em 25/06/2025      
24/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
21/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/03/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
26/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/03/2025
Petição: 80520/2025 - Embargos Declaratórios
19/03/2025
Publicado acórdão em 19/03/2025      
18/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
20/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2025 a 07/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/03/2025 às 13:30.
13/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/12/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
07/12/2024
Petição: 694128/2024 - Contraminuta
03/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/12/2024
02/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
26/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
06/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
04/11/2024
Petição: 657349/2024 - Agravo
30/10/2024
Publicado despacho em 30/10/2024
29/10/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/10/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/10/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/07/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/03/2024
Petição: 189701/2024 - Contrarrazões
20/03/2024
Publicado intimação em 20/03/2024
19/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/12/2023
Petição: 784593/2023 - Recurso Extraordinário
27/11/2023
Publicado acórdão em 27/11/2023      
24/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023
Conhecido o recurso e não provido
03/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/11/2023 a 21/11/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 22/11/2023 às 09:00.
31/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
16/10/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/10/2023
Petição: 543829/2023 - Embargos Declaratórios
02/10/2023
Publicado acórdão em 02/10/2023      
29/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023
Não conhecido o Recurso
11/09/2023
Petição: 471542/2023 - Requer providências
01/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 27/09/2023 às 09:00.
31/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
15/04/2023
Petição: 196225/2023 - Contrarrazões
13/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/04/2023
12/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/03/2023
Petição: 136472/2023 - Agravo
10/03/2023
Publicado despacho em 10/03/2023
09/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
03/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
08/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
08/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 08/09/2022
08/09/2022
Autuado
18/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
01/08/2022
Recebidos os autos
30/07/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
24/06/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
24/06/2019
Transitado em Julgado em 19/06/2019
13/06/2019
Petição: 148217/2019 - Instrumento de Mandato
12/06/2019
Publicado acórdão em 12/06/2019      
11/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2019
Negado provimento ao agravo com multa
10/05/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 03/06/2019 às 13:30.
09/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
23/11/2018
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
06/11/2018
Petição: 329097/2018 - Contrarrazões
29/10/2018
Publicado "ato publicado" em 29/10/2018
26/10/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/10/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
04/10/2018
Petição: 287474/2018 - Agravo
24/09/2018
Publicado despacho em 24/09/2018
21/09/2018
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
03/07/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
01/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
17/05/2018
Petição: 134628/2018 - Requer providências
15/05/2018
Publicado despacho em 15/05/2018
14/05/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
11/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/02/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
05/01/2018
Petição: 1012/2018 - Instrumento de Mandato
04/12/2017
Petição: 320861/2017 - Contrarrazões
22/11/2017
Publicado intimação em 22/11/2017
21/11/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/11/2017
Petição: 284964/2017 - Recurso Extraordinário
20/10/2017
Publicado acórdão em 20/10/2017      
19/10/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2017
Negado provimento ao Agravo
04/10/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 18/10/2017 às 09:00.
03/10/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
18/09/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/09/2017
Petição: 219841/2017 - Agravo
29/08/2017
Publicado despacho em 29/08/2017
28/08/2017
Negado seguimento ao recurso.      
25/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
14/05/2014
Petição: 102868/2014 - Instrumento de Mandato
08/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira Da Costa)
08/04/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 08/04/2014
08/04/2014
Autuado
02/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/04/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/03/2014
Recebidos os autos no TST
26/03/2014
Pré-Autuação