Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1799-54.2012.5.03.0065
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1799/2012-0065-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Recorrido(s): MILTON BATISTA DA COSTA
Advogado: Dr. ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES
 
Recorrido(s): TRÍPLICE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA.
Advogado: Dr. ROBSON CARVALHO AGUALUZA
 

Histórico do processo
06/10/2026
Publicado acórdão em 06/10/2026      
05/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Conhecido o recurso e provido
11/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/09/2026 às 09:00.
10/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2026 a 17/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
18/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
19/03/2026
Publicado despacho em 19/03/2026
18/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/10/2023
Petição: 587873/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/08/2021
Publicado despacho em 05/08/2021
04/08/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
04/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
28/04/2020
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
22/04/2020
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
15/04/2020
Publicado despacho em 15/04/2020
14/04/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
25/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
10/02/2020
Publicado acórdão em 10/02/2020      
07/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
27/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
24/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 - RA nº 1792/2015, ..
05/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/03/2018
Publicado despacho em 20/03/2018
19/03/2018
Sobrestado o feito      
16/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
15/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
08/03/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
23/02/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
08/02/2018
Petição: 24563/2018 - Agravo em Recurso Extraordinário
08/01/2018
Publicado despacho em 08/01/2018
19/12/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
06/12/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
04/12/2017
Retirado de Pauta
24/11/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 04/12/2017 às 13:30.
23/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
10/11/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/11/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
07/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
31/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
30/03/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/02/2017
Publicado despacho em 24/02/2017
23/02/2017
Sobrestado o feito      
22/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/02/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
30/03/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/03/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
13/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para exame
26/11/2014
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
25/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/11/2014
Petição: 290009/2014 - Agravo em Recurso Extraordinário
13/11/2014
Publicado despacho em 13/11/2014
12/11/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
11/11/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
11/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
04/11/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
08/10/2014
Publicado intimação em 08/10/2014
07/10/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/09/2014
Petição: 217731/2014 - Recurso Extraordinário
05/09/2014
Publicado acórdão em 05/09/2014      
04/09/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2014
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
27/08/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 03/09/2014 às 09:00.
26/08/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/06/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha)
09/06/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado ATF - T1 em 09/06/2014
03/06/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
02/06/2014
Recebidos os autos para triagem
02/06/2014
Autuado
21/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/05/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/03/2014
Recebidos os autos no TST
26/03/2014
Pré-Autuação