Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 284-70.2012.5.04.0771
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 284-70.2012.5.04.0771
N�mero no TRT de Origem: RO-284/2012-0771-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. RODRIGO LINNÉ NETO
 
Agravado(s): MARCELO AUGUSTO LANCINI
Advogada: Dra. GEÓRGIA RIBAR
 
Agravado(s): ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA.
Advogado: Dr. ANDERSSON VIRGINIO DALL'AGNOL
 

Histórico do processo
26/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
26/08/2025
Transitado em Julgado em 22/08/2025
04/07/2025
Publicado acórdão em 04/07/2025      
03/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
09/06/2025
Petição: 173530/2025 - Instrumento de Mandato
06/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2025 a 25/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
15/05/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 15/05/2025
15/05/2025
Autuado
04/04/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/01/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
20/12/2024
Recebidos os autos para apreciação
20/12/2024
Recebidos os autos
03/05/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
02/05/2023
Transitado em Julgado em 27/04/2023
10/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 345/2023/SETR2 em 10/03/2023
06/03/2023
Petição: 97376/2023 - Instrumento de Mandato
03/03/2023
Publicado despacho em 03/03/2023
02/03/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
24/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
01/02/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 01/02/2023
13/01/2023
Autuado
09/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
21/11/2022
Recebidos os autos
17/02/2021
Recebido pelo TRT
13/02/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
11/02/2021
Transitado em Julgado em 08/02/2020
04/12/2020
Publicado acórdão em 04/12/2020      
03/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020
Negado provimento a ambos os Agravos
13/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Pedido preferência ou sust. oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 02/12/20 9h30. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2.
13/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 24/11/2020 a 01/12/2020 00:00
12/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
27/09/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - TERCEIRIZAÇÃO - ATIVIDADE FIM
26/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
20/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/02/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Terceirização - Atividade Fim
08/02/2019
Publicado despacho em 08/02/2019
07/02/2019
Sobrestado o feito      
01/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/06/2018
Petição: 162790/2018 - Contrarrazões
01/06/2018
Publicado despacho em 01/06/2018
30/05/2018
Concedido prazo      
29/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
25/05/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/05/2018
Petição: 135151/2018 - Complemento de razões recursais (art. 1.024, § 3º do CPC)
11/05/2018
Publicado despacho em 11/05/2018
10/05/2018
Concedido prazo      
08/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/02/2018
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
16/02/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/02/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/02/2018
Petição: 21941/2018 - Embargos Declaratórios
05/02/2018
Petição: 20529/2018 - Agravo
02/02/2018
Publicado despacho em 02/02/2018
01/02/2018
Negado seguimento ao recurso.      
19/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/07/2014
Petição: 146765/2014 - Ratifica pedido de fls.
25/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
24/04/2014
Petição: 84391/2014 - Instrumento de Mandato
24/04/2014
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
03/02/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado VF - T2 em 03/02/2014
24/01/2014
Autuado
20/01/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/01/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/01/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/01/2014
Recebidos os autos no TST
07/01/2014
Pré-Autuação