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Processo: AIRR - 1250-11.2012.5.03.0076 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1250-11.2012.5.03.0076
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1250/2012-0076-03.
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Advogado: Dr. ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO
 
Advogado: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
 
Agravado(s): WOLNEY GUZZO
Advogada: Dra. IZABEL LUIZA RESENDE
 
Agravado(s): GARRA TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA.
Advogado: Dr. JOÃO BRÁULIO FARIA DE VILHENA
 
Agravado(s): PAULO SÉRGIO FROSSARD
 

Histórico do processo
09/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
09/10/2025
Transitado em Julgado em 07/10/2025
16/09/2025
Publicado acórdão em 16/09/2025      
15/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Petição: 232680/2025 - Requer providências
25/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
12/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
29/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/11/2024
28/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/11/2024
Petição: 661351/2024 - Agravo
29/10/2024
Publicado despacho em 29/10/2024
28/10/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
24/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
11/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
11/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 11/09/2024
11/09/2024
Autuado
03/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
26/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
25/06/2024
Recebidos os autos para apreciação
25/06/2024
Recebidos os autos
25/05/2021
Recebido pelo TRT
04/02/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
04/02/2021
Transitado em Julgado em 01/02/2021
27/11/2020
Publicado acórdão em 27/11/2020      
26/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020
Conhecido o recurso e provido
16/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t3
16/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 25/11/2020 às 14:00.
13/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
04/11/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/10/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 27/10/2020 a 03/11/2020 00:00
15/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
27/01/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para prosseguir
23/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
23/01/2020
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
23/01/2020
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
18/11/2019
Petição: 285347/2019 - Instrumento de Mandato
31/07/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
30/07/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
29/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
29/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
27/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
07/05/2019
Publicado despacho em 07/05/2019
06/05/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/03/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
17/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/05/2018
Publicado despacho em 16/05/2018
15/05/2018
Sobrestado o feito      
14/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/04/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
05/03/2018
Petição: 45949/2018 - Contrarrazões
22/02/2018
Publicado intimação em 22/02/2018
21/02/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/12/2017
Petição: 338818/2017 - Recurso Extraordinário
01/12/2017
Publicado acórdão em 01/12/2017      
30/11/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2017
Negado provimento ao Agravo
16/11/2017
Publicado edital em 16/11/2017
14/11/2017
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 29/11/2017 às 09:00.
07/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
22/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/02/2017
Publicado "ato publicado" em 10/02/2017
09/02/2017
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/02/2017
Petição: 17555/2017 - Agravo
31/01/2017
Publicado despacho em 31/01/2017
30/01/2017
Negado seguimento ao recurso.      
15/12/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
05/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
05/02/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 05/02/2014
05/02/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
04/02/2014
Recebidos os autos para triagem
04/02/2014
Autuado
28/01/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/01/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/01/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/01/2014
Recebidos os autos no TST
15/01/2014
Pré-Autuação