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Processo: RR - 1781-33.2012.5.03.0065
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1781/2012-0065-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Recorrido(s): JOAQUIM MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES
 
Recorrido(s): TRÍPLICE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA.
Advogado: Dr. ROBSON CARVALHO AGUALUZA
 

Histórico do processo
27/10/2026
Publicado acórdão em 27/10/2026      
26/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2026
Conhecido o recurso e provido
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/10/2026 às 09:00.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
18/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 108 do RITST.
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
16/03/2026
Publicado despacho em 16/03/2026
13/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
21/10/2023
Petição: 593847/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
07/03/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/02/2022
Publicado despacho em 16/02/2022
15/02/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
28/04/2020
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
30/03/2020
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
19/03/2020
Publicado despacho em 19/03/2020
18/03/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/12/2019
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
13/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
13/12/2019
Publicado certidão de julgamento em 13/12/2019
12/12/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Deliberado em sessão
25/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2019 às 09:00.
22/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
11/11/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 - RA nº 1792/2015, ..
11/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/08/2018
Petição: 239428/2018 - Instrumento de Mandato
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
10/06/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
20/05/2015
Publicado acórdão em 20/05/2015      
19/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2015
Dado Provimento ao Agravo
28/04/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 04/05/2015 às 13:30.
27/04/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
24/03/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/03/2015
Despacho proferido    
20/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
13/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para exame
09/12/2014
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
03/12/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
03/12/2014
Petição: 301139/2014 - Agravo em Recurso Extraordinário
24/11/2014
Publicado despacho em 24/11/2014
21/11/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/11/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
19/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
22/10/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/10/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
26/09/2014
Publicado intimação em 26/09/2014
25/09/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/09/2014
Petição: 208977/2014 - Recurso Extraordinário
29/08/2014
Publicado acórdão em 29/08/2014      
28/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2014
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
20/08/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 27/08/2014 às 09:00.
19/08/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/05/2014
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
12/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Maria Quadros de Alencar)
12/05/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JMQA - T1 em 12/05/2014
06/05/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
29/04/2014
Recebidos os autos para triagem
29/04/2014
Autuado
22/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/04/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/03/2014
Recebidos os autos no TST
27/03/2014
Pré-Autuação