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Processo: RR - 462-32.2012.5.05.0014
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 462-32.2012.5.05.0014
N�mero no TRT de Origem: AP-462/2012-0014-05.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado: Dr. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
 
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
 
Recorrido(s): ERICO BARRETO
Advogado: Dr. CLÓVIS LAFAIETE VEIGA DE CASTRO
 

Histórico do processo
05/05/2026
Recebido pelo TRT
01/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
30/04/2026
Transitado em Julgado em 28/04/2026
31/03/2026
Publicado acórdão em 31/03/2026      
30/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
05/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/03/2026 a 24/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
26/05/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º do RITST.
11/01/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
02/12/2022
Publicado despacho em 02/12/2022
01/12/2022
Proferida decisão      
30/11/2022
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
18/03/2022
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - 425-04.2013.5.04.0012 e 1408-69.2010.5.04.0024 no STF
19/01/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/12/2020
Publicado despacho em 14/12/2020
11/12/2020
Sobrestado o feito      
09/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/09/2020
Petição: 224678/2020 - Contrarrazões
19/08/2020
Publicado intimação em 19/08/2020
18/08/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/08/2020
Petição: 190066/2020 - Recurso Extraordinário
19/06/2020
Publicado acórdão em 19/06/2020      
18/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020
Não conhecido o Recurso
15/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 26/05/2020 a 02/06/2020 00:00
14/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
01/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 01/08/2019
02/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/04/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
23/04/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
25/05/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
22/05/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
22/05/2015
Transitado em Julgado em 20/05/2015
05/05/2015
Publicado despacho em 05/05/2015
04/05/2015
Negado seguimento ao recurso.      
30/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
22/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
22/04/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 22/04/2014
15/04/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
09/04/2014
Recebidos os autos para triagem
09/04/2014
Autuado
04/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/04/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/03/2014
Recebidos os autos no TST
27/03/2014
Pré-Autuação