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Processo: RR - 889-71.2011.5.15.0083 - Fase Atual: Emb-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-889/2011-0083-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogada: Dra. CAROLINA CAMPOS MONTANARI
 
Advogado: Dr. MIGUEL BAKMAM XAVIER JÚNIOR
 
Embargado(a): RAFAEL LUIS GIMENEZ
Advogado: Dr. JOSÉ HENRIQUE COURA DA ROCHA
 

Histórico do processo
30/09/2025
Recebido pelo TRT
24/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
23/09/2025
Transitado em Julgado em 19/09/2025
29/08/2025
Publicado acórdão em 29/08/2025      
28/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Conhecido o recurso e provido
27/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2025 a 20/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
28/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
10/03/2025
Publicado despacho em 10/03/2025
07/03/2025
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
21/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
21/02/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - SDI1 - art. 108 do RITST.
21/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
01/07/2024
Publicado despacho em 01/07/2024
28/06/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Incidente de Recurso Repetitivo      
27/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
04/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/04/2024
Publicado despacho em 04/04/2024
03/04/2024
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
02/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
02/04/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann por solicitaçao
23/05/2022
Publicado despacho em 23/05/2022
20/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
22/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI1 - art. 108 do RITST.
23/05/2018
Publicado despacho em 23/05/2018
22/05/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
17/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
17/05/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALB - SDI1 - art. 108 do RITST.
01/12/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
01/07/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
11/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
09/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
09/04/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - SDI1 em 09/04/2015
07/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/03/2015
Publicado despacho em 23/03/2015
20/03/2015
Admitidos os Embargos      
19/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
16/03/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
26/02/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
13/02/2015
Petição: 29115/2015 - Embargos
06/02/2015
Publicado acórdão em 06/02/2015      
05/02/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
24/01/2015
Em Mesa
24/01/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para julgamento
19/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
19/11/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/11/2014
Petição: 276933/2014 - Embargos Declaratórios
07/11/2014
Publicado acórdão em 07/11/2014      
06/11/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2014
Dado Provimento ao Recurso
23/10/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 29/10/2014 às 09:00.
22/10/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
24/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
24/04/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 24/04/2014
24/04/2014
Autuado
10/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/04/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/03/2014
Recebidos os autos no TST
27/03/2014
Pré-Autuação