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Processo: RR - 1470-38.2013.5.03.0152
(Rito Sumaríssimo - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1470/2013-0152-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. MARIA APARECIDA FERREIRA BARROS RIBEIRO
 
Recorrido(s): EMPRESA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA.
Advogada: Dra. CARIN REGINA MARTINS AGUIAR SENAMO
 
Recorrido(s): RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. VANDERLEI JOSÉ FERREIRA
 

Histórico do processo
24/09/2026
Publicado acórdão em 24/09/2026      
23/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Conhecido o recurso e provido
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
29/01/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
10/12/2025
Publicado despacho em 10/12/2025
09/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/04/2021
Publicado despacho em 26/04/2021
23/04/2021
Sobrestado o feito      
23/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/10/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/08/2020
Petição: 192207/2020 - Requer providências
07/08/2020
Publicado acórdão em 07/08/2020      
06/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020
Rejeitados os Embargos Declaratórios
29/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t5
16/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 05/08/2020 às 09:00.
15/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
30/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
27/05/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/05/2020
Petição: 87953/2020 - Embargos Declaratórios
17/04/2020
Publicado acórdão em 17/04/2020      
16/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
23/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 07/04/2020 a 14/04/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 15/04/2020 09:00).
20/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
19/02/2020
Retirado de Pauta
16/12/2019
Incluído em pauta o processo para o -Excepcionalmente, os processos com pedidos de preferência serão remetidos para sessão presencial do dia 19/02/20, às 9h
16/12/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 04/02/2020 a 11/02/2020 00:00 vinculado à 2ª Sessão Presencial de 12/02/2020 09:00).
13/12/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 112 do RITST.
05/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
09/10/2019
Publicado despacho em 09/10/2019
08/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/04/2019
Petição: 89850/2019 - Juntada de documentos
15/04/2019
Petição: 89845/2019 - Instrumento de Mandato
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/09/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
28/08/2015
Publicado despacho em 28/08/2015
27/08/2015
Sobrestado o feito      
27/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/08/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/08/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
30/06/2015
Publicado intimação em 30/06/2015
29/06/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/05/2015
Petição: 130391/2015 - Recurso Extraordinário
30/04/2015
Publicado acórdão em 30/04/2015      
29/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2015
Não conhecido o Recurso
09/04/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 15/04/2015 às 09:00.
08/04/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/01/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
08/01/2015
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T5 - art. 93, § 1º, do RITST.
07/01/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
10/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
10/04/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T5 em 10/04/2014
10/04/2014
Autuado
08/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/04/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/03/2014
Recebidos os autos no TST
29/03/2014
Pré-Autuação