Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 1354-97.2012.5.03.0077
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1354/2012-0077-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR
Advogado: Dr. DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
 
Agravado(s): AUDA RODRIGUES MIRANDA
Advogado: Dr. CELSO SOARES GUEDES FILHO
 
Agravado(s): JBS S.A.
Advogada: Dra. CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO
 
Advogado: Dr. ROBINSON NEVES FILHO
 

Histórico do processo
12/11/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
26/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES do ofício 2687/2026/SETR7 em 26/10/2026
16/10/2026
Publicado acórdão em 16/10/2026      
15/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES do ofício 2255/2026/SETR7 em 21/09/2026 (pauta)
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2026 a 06/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
01/09/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
02/06/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/06/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
28/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES do ofício 1216/2026/SEPREX em 08/05/2026
27/04/2026
Publicado despacho em 27/04/2026
24/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/12/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/03/2021
Publicado despacho em 09/03/2021
08/03/2021
Sobrestado o feito      
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
28/04/2020
Publicado despacho em 28/04/2020
27/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
22/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
12/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
12/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
07/10/2019
Publicado despacho em 07/10/2019
04/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
31/08/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/08/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/08/2016
Despacho proferido    
02/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
29/07/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
29/07/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho
03/03/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
22/02/2016
Despacho proferido    
19/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
18/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
18/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho
02/02/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
15/12/2015
Petição: 328523/2015 - Instrumento de Mandato
15/12/2015
Publicado despacho em 15/12/2015
14/12/2015
Sobrestado o feito      
10/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/09/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/08/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
18/08/2015
Petição: 207492/2015 - Requer sejam desentranhados documentos
05/08/2015
Petição: 199282/2015 - Contrarrazões
22/07/2015
Publicado intimação em 22/07/2015
21/07/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/07/2015
Petição: 180237/2015 - Recurso Extraordinário
19/06/2015
Publicado acórdão em 19/06/2015      
18/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2015
Negado provimento ao Agravo
11/06/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 17/06/2015 às 09:00.
10/06/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
09/01/2015
Petição: 1888/2015 - Instrumento de Mandato
29/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
29/04/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T7 em 29/04/2014
29/04/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
23/04/2014
Recebidos os autos para triagem
23/04/2014
Autuado
10/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/04/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/04/2014
Recebidos os autos no TST
01/04/2014
Pré-Autuação