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Processo: RR - 1109-85.2011.5.04.0403 - Fase Atual: Emb-EDCiv-ED-ED
(Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: RO-1109/2011-0403-04.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SIMAO GIACOMIN
Advogado: Dr. RÉGIS ELENO FONTANA
 
Embargado(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogada: Dra. CLARISSA CIGANA
 
Advogada: Dra. MARIANA VIANA FRAGA
 
Advogado: Dr. OSIVAL DANTAS BARRETO
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
Advogado: Dr. DINO ARAÚJO DE ANDRADE
 

Histórico do processo
19/10/2026
Petição: 126038/2026 - Impugnação aos Embargos
16/10/2026
Publicado despacho em 16/10/2026
15/10/2026
Admitidos os Embargos      
14/10/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
13/08/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/08/2026
Petição: 92849/2026 - Embargos
29/06/2026
Publicado acórdão em 29/06/2026      
26/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
18/06/2026
Petição: 75616/2026 - Instrumento de Mandato
18/06/2026
Publicado despacho em 18/06/2026
17/06/2026
Proferido despacho de mero expediente    
16/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:30.
08/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Retirado de Pauta
29/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/12/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
09/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/11/2025
Petição: 330298/2025 - Embargos Declaratórios
24/11/2025
Publicado acórdão em 24/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2025 a 12/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Petição: 159799/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
27/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
22/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir
22/05/2025
Publicado despacho em 22/05/2025
21/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
20/05/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
19/05/2025
Petição: 147807/2025 - Resposta ao despacho
19/05/2025
Publicado despacho em 19/05/2025
16/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
15/05/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
13/05/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos para correção de local de destino ou motivo de andamento
06/05/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
24/04/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
24/04/2025
Publicado despacho em 24/04/2025
23/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
15/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/04/2025
Conclusos os autos para despacho - Pedido de Conciliação
09/04/2025
Petição: 105472/2025 - Pedido de Conciliação - CEJUSC-TST
07/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
29/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
22/09/2023
Publicado despacho em 22/09/2023
21/09/2023
Proferido despacho de mero expediente      
19/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
10/06/2023
Petição: 314822/2023 - Resposta ao despacho
07/06/2023
Petição: 310368/2023 - Presta informações
05/06/2023
Petição: 304214/2023 - Presta informações
02/06/2023
Publicado despacho em 02/06/2023
01/06/2023
Proferido despacho de mero expediente      
30/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
19/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
19/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
04/03/2022
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
17/02/2022
Petição: 52113/2022 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
14/02/2022
Petição: 43830/2022 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
11/02/2022
Publicado despacho em 11/02/2022
10/02/2022
Concedido prazo      
10/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
28/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
16/12/2020
Petição: 344020/2020 - Recurso Extraordinário
11/12/2020
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
07/12/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/11/2020
Petição: 323122/2020 - Embargos Declaratórios
27/11/2020
Publicado acórdão em 27/11/2020      
26/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
06/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Pedido preferência ou sust. oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 25/11/20 9h30. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2.
06/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/11/2020 a 24/11/2020 00:00
05/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/08/2019
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/08/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/07/2019
Petição: 174855/2019 - Embargos Declaratórios
19/07/2019
Petição: 173052/2019 - Embargos Declaratórios
28/06/2019
Publicado acórdão em 28/06/2019      
27/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2019
Dado provimento parcial
29/05/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 18/06/2019 às 14:00.
28/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/01/2017
Petição: 3522/2017 - Instrumento de Mandato
20/08/2014
Petição: 181092/2014 - Instrumento de Mandato
17/07/2014
Petição: 155961/2014 - Instrumento de Mandato
05/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/05/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 05/05/2014
05/05/2014
Autuado
24/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/04/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/04/2014
Recebidos os autos no TST
01/04/2014
Pré-Autuação