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Processo: RR - 69500-91.2013.5.17.0005
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-69500/2013-0005-17.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
Advogado: Dr. GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
 
Advogado: Dr. LYCURGO LEITE NETO
 
Advogado: Dr. MARCELO GOMES DA SILVA
 
Recorrido(s): EDINARDY DO NASCIMENTO PINTO
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ MOREIRA
 
Recorrido(s): ALN COBRANÇAS ATENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - ME E OUTROS
Advogado: Dr. GUILHERME CURY GUIMARÃES
 

Histórico do processo
18/08/2026
Recebido pelo TRT
15/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
14/08/2026
Transitado em Julgado em 07/08/2026
16/06/2026
Publicado acórdão em 16/06/2026      
15/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Conhecido o recurso e provido
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/06/2026 a 10/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
02/03/2026
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
02/03/2026
Publicado despacho em 02/03/2026
27/02/2026
Declarado o impedimento por      
26/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
06/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 108 do RITST.
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/12/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
02/12/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
26/11/2025
Petição: 329800/2025 - Requer providências
30/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
07/07/2025
Publicado despacho em 07/07/2025
04/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
01/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/01/2021
Petição: 6777/2021 - Instrumento de Mandato
09/03/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/02/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/06/2017
Publicado despacho em 29/06/2017
28/06/2017
Sobrestado o feito      
27/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/11/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/10/2016
Petição: 231153/2016 - Contrarrazões
28/09/2016
Publicado intimação em 28/09/2016
27/09/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/08/2016
Petição: 190258/2016 - Recurso Extraordinário
15/08/2016
Publicado acórdão em 15/08/2016      
12/08/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2016
Rejeitados os Embargos Declaratórios
03/08/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 10/08/2016 às 09:00.
02/08/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/07/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
15/07/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/06/2016
Petição: 145441/2016 - Embargos Declaratórios
24/06/2016
Publicado acórdão em 24/06/2016      
23/06/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2016
Negado provimento ao Agravo
15/06/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 22/06/2016 às 09:00.
14/06/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
14/05/2014
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 - art. 261, parágrafo único, do RITST.
14/05/2014
Proceder conforme despacho    
13/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
08/05/2014
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
08/05/2014
Proceder conforme despacho    
07/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
07/05/2014
Petição: 96279/2014 - Instrumento de Mandato
29/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
29/04/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 29/04/2014
29/04/2014
Autuado
15/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/04/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/04/2014
Recebidos os autos no TST
01/04/2014
Pré-Autuação