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Processo: RR - 496-74.2012.5.02.0051
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-496/2012-0051-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Recorrido(s): ATENTO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL
 
Recorrido(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Dr. EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
 
Recorrido(s): DOUGLAS DA SILVA
Advogado: Dr. EDUARDO TOFOLI
 
Recorrido(s): ROYAL SECURITY SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
13/05/2026
Recebido pelo TRT
12/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
11/05/2026
Transitado em Julgado em 08/05/2026
14/04/2026
Publicado acórdão em 14/04/2026      
13/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026
Conhecido o recurso e provido
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/04/2026 às 09:00.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
03/03/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
03/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
03/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
19/11/2025
Publicado despacho em 19/11/2025
18/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
17/10/2024
Petição: 632657/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2021
Publicado despacho em 28/04/2021
27/04/2021
Sobrestado o feito      
26/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/12/2020
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
30/11/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
03/11/2020
Publicado acórdão em 03/11/2020      
29/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
07/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 28/10 às 9h.
07/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 20/10/2020 a 27/10/2020 00:00
06/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/08/2020
Petição: 204152/2020 - Instrumento de Mandato
25/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
03/10/2019
Publicado despacho em 03/10/2019
02/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/11/2018
Petição: 353641/2018 - Instrumento de Mandato
15/02/2018
Petição: 28477/2018 - Instrumento de Mandato
30/06/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/11/2016
Publicado despacho em 29/11/2016
28/11/2016
Sobrestado o feito      
25/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/11/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
11/10/2016
Petição: 229398/2016 - Contrarrazões
10/10/2016
Petição: 227921/2016 - Contrarrazões
28/09/2016
Publicado intimação em 28/09/2016
27/09/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/09/2016
Petição: 202539/2016 - Recurso Extraordinário
26/08/2016
Publicado acórdão em 26/08/2016      
25/08/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2016
Dado provimento parcial
17/08/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 24/08/2016 às 09:00.
16/08/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
15/06/2016
Retirado de Pauta
08/06/2016
Petição: 126352/2016 - Instrumento de Mandato
08/06/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 15/06/2016 às 09:00.
07/06/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
06/02/2015
Proceder conforme despacho    
06/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
30/01/2015
Petição: 15284/2015 - Requer providências
02/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
02/05/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 02/05/2014
01/05/2014
Autuado
22/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/04/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/04/2014
Recebidos os autos no TST
02/04/2014
Pré-Autuação