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Processo: RR - 186-69.2011.5.01.0071 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-186/2011-0071-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO NOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO/RJ
Advogado: Dr. ATAÍDE MENDES DA SILVA FILHO
 
Embargado(a): JOSÉ AUGUSTO DA SILVA
Advogado: Dr. DURVAL FERNANDES DA COSTA
 

Histórico do processo
25/06/2026
Publicado despacho em 25/06/2026
24/06/2026
Proferido despacho de mero expediente      
22/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
17/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
17/06/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI1 em 17/06/2026
16/06/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
20/05/2026
Publicado despacho em 20/05/2026
19/05/2026
Admitidos os Embargos      
18/05/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
08/05/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
17/04/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
15/04/2026
Petição: 46880/2026 - Embargos
31/03/2026
Publicado acórdão em 31/03/2026      
30/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
05/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/03/2026 a 24/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
02/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
31/03/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T3 - art. 109 do RITST.
18/03/2025
Petição: 74656/2025 - Instrumento de Mandato
10/03/2025
Petição: 64900/2025 - Embargos Declaratórios
28/02/2025
Voto Convergente      
28/02/2025
Publicado acórdão em 28/02/2025      
29/10/2024
Não conhecido o Recurso
18/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
11/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
11/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 29/10/2024 às 14:00.
07/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para prosseguir no julgamento
21/08/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
20/08/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
14/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 20/08/2024 às 14:00.
12/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
12/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 20/08/2024 às 14:00.
07/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para prosseguir no julgamento
07/02/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
07/02/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
18/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
18/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 07/02/2024 às 09:00.
15/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023
Retirado de Pauta
17/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2023 a 05/12/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
16/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
08/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
05/05/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
14/03/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
14/03/2023
Publicado despacho em 14/03/2023
13/03/2023
Proferida decisão      
09/03/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
06/03/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/03/2019
Petição: 57119/2019 - Instrumento de Mandato
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
20/06/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
06/06/2014
Publicado despacho em 06/06/2014
05/06/2014
Sobrestado o feito      
04/06/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
04/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/06/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/05/2014
Publicado intimação em 12/05/2014
09/05/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/03/2014
Petição: 60317/2014 - Recurso Extraordinário
14/03/2014
Publicado acórdão em 14/03/2014      
13/03/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2014
Dado Provimento ao Recurso
06/03/2014
Publicado certidão de julgamento em 06/03/2014
05/03/2014
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2014
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
26/02/2014
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/02/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 26/02/2014 às 09:00.
19/02/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
07/02/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 07/02/2014
06/02/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
06/02/2014
Recebidos os autos para triagem
06/02/2014
Autuado
04/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/02/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/01/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/01/2014
Recebidos os autos no TST
16/01/2014
Pré-Autuação