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Processo: RR - 1081-02.2010.5.01.0027 - Fase Atual: Emb-EDCiv-Ag
(Tramitação Eletrônica - RA 874/2002)
N�mero no TRT de Origem: RO-1081/2010-0027-01.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SILVANA BAIA BELO DE LIMA
Advogado: Dr. LEONARDO CAMPBELL BASTOS
 
Embargado(a): CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. GILIANE AGUINEL DE SOUSA
 
Embargado(a): BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ LUIZ CAVALCANTI FERREIRA DE SOUZA
 

Histórico do processo
05/10/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
30/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
24/09/2026
Petição: 114876/2026 - Impugnação aos Embargos
24/09/2026
Petição: 114871/2026 - Instrumento de Mandato
21/09/2026
Petição: 111249/2026 - Embargos
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
11/08/2026
Petição: 93178/2026 - Requer providências
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2026 a 01/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
03/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/05/2026
Petição: 57507/2026 - Embargos Declaratórios
08/05/2026
Publicado acórdão em 08/05/2026      
07/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
27/03/2026
Petição: 38115/2026 - Requer providências
27/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2026 a 29/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
30/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
22/10/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
31/07/2025
Publicado despacho em 31/07/2025
30/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
28/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
28/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
25/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
11/07/2025
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
10/07/2025
Petição: 205920/2025 - Requer providências
10/07/2025
Publicado despacho em 10/07/2025
09/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
18/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
14/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/06/2023
Publicado despacho em 22/06/2023
21/06/2023
Proferido despacho de mero expediente      
20/06/2023
Remetidos os autos para publicar despacho
13/06/2023
Petição: 319147/2023 - Instrumento de Mandato
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/02/2020
Petição: 33756/2020 - Instrumento de Mandato
13/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/02/2019
Publicado despacho em 20/02/2019
19/02/2019
Sobrestado o feito      
18/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/01/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/11/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
23/10/2018
Petição: 311176/2018 - Contrarrazões
01/10/2018
Publicado intimação em 01/10/2018
28/09/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/09/2018
Petição: 272607/2018 - Recurso Extraordinário
31/08/2018
Publicado acórdão em 31/08/2018      
30/08/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2018
Negado provimento ao Agravo
06/08/2018
Petição: 214744/2018 - Instrumento de Mandato
03/08/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 13/08/2018 a 20/08/2018 00:00 vinculado à 3ª Sessão Extraordinária Presencial de 21/08/2018).
02/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
14/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
13/06/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/06/2018
Petição: 163901/2018 - Agravo
29/05/2018
Publicado despacho em 29/05/2018
28/05/2018
Negado seguimento ao recurso.      
24/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
23/07/2014
Petição: 158757/2014 - Instrumento de Mandato
03/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
03/02/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 03/02/2014
03/02/2014
Autuado
28/01/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/01/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/01/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/01/2014
Recebidos os autos no TST
16/01/2014
Pré-Autuação