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Processo: RR - 310-30.2013.5.10.0007
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 310-30.2013.5.10.0007
N�mero no TRT de Origem: AIRR-310/2013-0007-10.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DISTRITO FEDERAL
Procurador: Dra. Rosana Alves Filgueiras Nunes
 
Recorrido(s): MARIA RENEIDA MARQUES
Advogado: Dr. JOMAR ALVES MORENO
 
Recorrido(s): FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA. E OUTROS
Advogada: Dra. CARLITA ROCHA BRITO
 

Histórico do processo
26/08/2026
Recebido pelo TRT
25/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
24/08/2026
Transitado em Julgado em 21/08/2026
01/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1529/2026/SETR8 em 03/06/2026
01/06/2026
Publicado acórdão em 01/06/2026      
29/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
29/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1081/2026/SETR8 em 29/04/2026 (pauta)
28/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 533/2026/SETR8 em 13/03/2026 (pauta)
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
09/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 5615/2025/SEPREX em 09/12/2025
01/12/2025
Publicado despacho em 01/12/2025
28/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 586/2021/CREC em 19/03/2021
18/03/2021
Publicado despacho em 18/03/2021
17/03/2021
Sobrestado o feito      
16/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
28/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 695/2020/SETR8 em 28/04/2020
27/04/2020
Publicado acórdão em 27/04/2020      
24/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
25/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 499/2020/SETR8 em 25/03/2020 (pauta)
23/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 14/04/2020 a 21/04/2020 00:00 vinculado à 8ª Sessão Presencial de 22/04/2020 09:00).
20/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Publicado edital em 18/03/2020
09/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 301/2020/SETR8 em 09/03/2020 (pauta)
06/03/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 25/03/2020 às 09:00.
05/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
17/10/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 - RA nº 679/2015, Desconvocação de desembargadores.
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
19/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 1308/2019/CREC em 19/09/2019
18/09/2019
Publicado despacho em 18/09/2019
17/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/08/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/08/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/06/2016
Publicado despacho em 27/06/2016
24/06/2016
Sobrestado o feito      
23/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/06/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
23/06/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
05/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para exame
29/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária por solicitaçao
26/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT por solicitação )
26/05/2015
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
06/05/2015
Petição: 117327/2015 - Ofício STF - Presta informação
28/04/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
27/04/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
27/04/2015
Transitado em Julgado em 22/04/2015
10/04/2015
Publicado acórdão em 10/04/2015      
09/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2015
Negado provimento ao agravo com multa
24/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 06/04/2015 às 13:30.
23/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
20/02/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
20/02/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
26/11/2014
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
24/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
20/11/2014
Petição: 287372/2014 - Agravo em Recurso Extraordinário
10/11/2014
Publicado despacho em 10/11/2014
07/11/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/11/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
06/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
04/11/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
08/10/2014
Publicado intimação em 08/10/2014
07/10/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/09/2014
Petição: 215978/2014 - Recurso Extraordinário
05/09/2014
Publicado acórdão em 05/09/2014      
04/09/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2014
Negado provimento ao Agravo
28/08/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 03/09/2014 às 09:00.
27/08/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Jane Granzoto Torres da Silva)
08/08/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/05/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/05/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada JGTS - T8 em 12/05/2014
05/05/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
29/04/2014
Recebidos os autos para triagem
29/04/2014
Autuado
22/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/04/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/04/2014
Recebidos os autos no TST
02/04/2014
Pré-Autuação