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Processo: ARR - 578-29.2011.5.04.0005 - Fase Atual: Ag-Ag
(Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: RO-578/2011-0005-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): HENRIQUE SCHERER
Advogado: Dr. FRANCISCO LEONARDO SCORZA
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE
Advogado: Dr. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
 

Histórico do processo
13/05/2025
Recebido pelo TRT
09/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
08/05/2025
Transitado em Julgado em 05/05/2025
24/04/2025
Publicado acórdão em 24/04/2025      
23/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
18/02/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
04/02/2025
Petição: 26050/2025 - Contrarrazões
22/01/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/01/2025
21/01/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
17/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
16/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
12/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
11/12/2024
Petição: 698585/2024 - Agravo
02/12/2024
Petição: 686601/2024 - Instrumento de Mandato
02/12/2024
Publicado despacho em 02/12/2024
29/11/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
29/11/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/10/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/08/2024
Petição: 518480/2024 - Contrarrazões
12/07/2024
Publicado intimação em 12/07/2024
11/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024
Petição: 212522/2024 - Instrumento de Mandato
22/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/01/2024
Petição: 27070/2024 - Recurso Extraordinário
15/12/2023
Publicado acórdão em 15/12/2023      
14/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023
Conhecido o recurso e não provido
09/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2023 a 04/12/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 05/12/2023 às 13:30.
08/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
30/11/2022
Petição: 650813/2022 - Instrumento de Mandato
21/06/2022
Petição: 296956/2022 - Instrumento de Mandato
11/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
06/04/2022
Petição: 144278/2022 - Contrarrazões
06/04/2022
Petição: 143617/2022 - Contrarrazões
25/03/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/03/2022
24/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/03/2022
Petição: 101657/2022 - Agravo
08/03/2022
Publicado despacho em 08/03/2022
07/03/2022
Negado seguimento ao recurso.      
02/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
27/01/2022
Petição: 18435/2022 - Instrumento de Mandato
04/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/07/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - Art. 106 do RITST.
02/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
10/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
21/11/2018
Petição: 345381/2018 - Requer providências
06/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
06/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MEN - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
12/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
05/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
14/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
14/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T7 - art. 93, § 1º, do RITST.
13/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
12/09/2017
Petição: 227525/2017 - Instrumento de Mandato
25/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nóbrega de Almeida Filho)
24/08/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
24/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
07/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/05/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T7 em 07/05/2014
07/05/2014
Autuado
29/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/04/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/04/2014
Recebidos os autos no TST
03/04/2014
Pré-Autuação