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Processo: AIRR - 834-45.2011.5.05.0101
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 834-45.2011.5.05.0101
N�mero no TRT de Origem: AIRR-834/2011-0101-05.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Advogada: Dra. MARIA DE FÁTIMA CHAVES GAY
 
Agravado(s): NORSERGE NORTE SERVIÇOS GERAIS LTDA.
 
Agravado(s): LUCIANO CARDOSO
Advogado: Dr. MILTON CORREIA NETO
 

Histórico do processo
30/09/2026
Publicado despacho em 30/09/2026
29/09/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/09/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
12/05/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
03/03/2026
Petição: 24695/2026 - Instrumento de Mandato
27/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/09/2022
Publicado despacho em 26/09/2022
23/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
22/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
16/09/2022
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
16/09/2022
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
26/08/2022
Publicado acórdão em 26/08/2022      
25/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
04/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/08/2022 a 23/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/07/2022
Concluso ao Relator (STF T-246)
01/07/2022
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 - RA nº 1792/2015, que referenda o Ato SEGJUD.GP 714/2015.
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
31/07/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
15/07/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/06/2015
Publicado despacho em 08/06/2015
05/06/2015
Sobrestado o feito      
03/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/05/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/04/2015
Publicado intimação em 24/04/2015
23/04/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/04/2015
Petição: 80533/2015 - Recurso Extraordinário
20/03/2015
Publicado acórdão em 20/03/2015      
19/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2015
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
12/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 18/03/2015 às 09:00.
11/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
10/12/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Vania Maria da Rocha Abensur)
10/12/2014
Recebida resposta à diligência - TRT
07/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
05/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir de diligência
17/06/2014
Remetidos os Autos para Gabinete da Desembargadora Convocada Vania Maria da Rocha Abensur por solicitaçao
06/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir de diligência
05/06/2014
Remetidos os Autos para Gabinete da Desembargadora Convocada Vania Maria da Rocha Abensur para exame
03/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
03/06/2014
Remetidos os Autos para Gabinete da Desembargadora Convocada Vania Maria da Rocha Abensur para disponibilizar despacho
03/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir de diligência
19/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Vania Maria da Rocha Abensur)
19/05/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada VA - T3 em 19/05/2014
08/05/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
02/05/2014
Recebidos os autos para triagem
02/05/2014
Autuado
25/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/04/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/04/2014
Recebidos os autos no TST
04/04/2014
Pré-Autuação