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Processo: RR - 42-55.2012.5.04.0531 - Fase Atual: Ag-Emb-Emb
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-42/2012-0531-04.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JOSEMAR GOMES NUNES
Advogado: Dr. IRINEU GEHLEN
 
Agravado(s): ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA.
Advogado: Dr. ANDERSSON VIRGÍNIO DALL'AGNOL
 
Agravado(s): OI S.A.
Advogado: Dr. HENRIQUE CUSINATO HERMANN
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 

Histórico do processo
29/10/2026
Publicado intimação em 29/10/2026
28/10/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/10/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/10/2026
Petição: 121723/2026 - Agravo
30/09/2026
Publicado despacho em 30/09/2026
29/09/2026
Não admitidos os Embargos      
09/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
19/06/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/06/2026
Petição: 73191/2026 - Embargos
01/06/2026
Publicado acórdão em 01/06/2026      
29/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Não conhecido o Recurso
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2026 às 09:00.
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para encaminhar para nova decisão
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Conhecido o recurso e provido
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/09/2025 às 09:00.
21/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Retirado de Pauta
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Publicado certidão de julgamento em 04/06/2025
03/06/2025
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
29/05/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/05/2025 às 09:00.
08/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Retirado de Pauta
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/04/2025 a 09/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
07/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
30/10/2024
Petição: 651996/2024 - Requer providências
18/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
18/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 18/11/2020
18/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
12/11/2020
Petição: 300701/2020 - Contrarrazões
29/10/2020
Publicado intimação em 29/10/2020
28/10/2020
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/10/2020
Petição: 275664/2020 - Agravo
09/10/2020
Publicado despacho em 09/10/2020
08/10/2020
Não admitidos os Embargos      
07/10/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/09/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/09/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
17/09/2020
Petição: 234345/2020 - Embargos
04/09/2020
Publicado acórdão em 04/09/2020      
03/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020
Negado provimento ao Agravo
14/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/08/2020 a 01/09/2020 00:00, vinculado à 23ª Sessão Telepresencial de 02/09/2020 às 14:00.
14/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/08/2020 a 01/09/2020 00:00
13/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
30/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
24/06/2020
Petição: 146500/2020 - Contrarrazões
12/06/2020
Publicado "ato publicado" em 12/06/2020
10/06/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/06/2020
Petição: 123905/2020 - Agravo
22/05/2020
Publicado despacho em 22/05/2020
21/05/2020
Dado provimento - art. 557 do CPC      
14/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
10/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - Art. 106 do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
01/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
01/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T1 - art. 109 do RITST.
01/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
26/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
23/06/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
17/06/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
07/10/2014
Petição: 235114/2014 - Instrumento de Mandato
02/06/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
02/06/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T1 em 02/06/2014
02/06/2014
Autuado
29/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
14/05/2014
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
14/04/2014
Recebidos os autos (retorno do TST)
12/04/2014
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região .
10/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para exame
08/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/04/2014
Recebidos os autos no TST
05/04/2014
Pré-Autuação