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Processo: AIRR - 1581-02.2012.5.09.0019
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1581/2012-0019-09.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Maria de Nazaré Medeiros Rocha
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE LONDRINA E OUTRA
Procurador: Dra. Rita de Cássia Maistro Tenório
 
Agravado(s): DONIZETE LOPES RIBEIRO
Advogado: Dr. MÁRIO LÚCIO ZANATTA
 
Agravado(s): CENTRO INTEGRADO DE APOIO PROFISSIONAL
 

Histórico do processo
30/09/2026
Publicado acórdão em 30/09/2026      
29/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
01/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/09/2026 a 18/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
31/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Nazaré Rocha)
24/08/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora NR - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
24/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
21/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
20/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
13/03/2026
Publicado despacho em 13/03/2026
12/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/03/2021
Publicado despacho em 16/03/2021
15/03/2021
Sobrestado o feito      
12/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/02/2020
Publicado acórdão em 14/02/2020      
13/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
20/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 04/02/2020 a 11/02/2020 00:00 vinculado à 2ª Sessão Presencial de 12/02/2020 09:00).
17/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
08/11/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 109 do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
21/10/2019
Publicado despacho em 21/10/2019
18/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/02/2017
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/01/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/12/2016
Publicado acórdão em 19/12/2016      
16/12/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2016
Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo ao julgado
28/11/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 06/12/2016 às 13:30.
25/11/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
22/11/2016
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
16/11/2016
Publicado despacho em 16/11/2016
14/11/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
11/11/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
12/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
12/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
27/04/2015
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/04/2015
Petição: 101147/2015 - Embargos Declaratórios
10/04/2015
Publicado acórdão em 10/04/2015      
09/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2015
Negado provimento ao agravo com multa
24/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 06/04/2015 às 13:30.
23/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/02/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
26/02/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
08/01/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/12/2014
Petição: 320390/2014 - Agravo em Recurso Extraordinário
10/12/2014
Publicado despacho em 10/12/2014
09/12/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/12/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
05/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
20/11/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/10/2014
Publicado intimação em 22/10/2014
21/10/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/10/2014
Petição: 237661/2014 - Recurso Extraordinário
12/09/2014
Publicado acórdão em 12/09/2014      
11/09/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2014
Negado provimento ao Agravo
27/08/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 03/09/2014 às 09:00.
26/08/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
29/07/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
29/07/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/02/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/02/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T2 em 05/02/2014
05/02/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
05/02/2014
Recebidos os autos para triagem
05/02/2014
Autuado
29/01/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/01/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/01/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/01/2014
Recebidos os autos no TST
16/01/2014
Pré-Autuação