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Processo: RR - 2099-10.2011.5.02.0055
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2099/2011-0055-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Procurador: Dr. Adelson Paiva Serra
 
Recorrido(s): ALICE MORALES
Advogado: Dr. DOMINGOS ROSSI NETO
 
Recorrido(s): PROFESSIONAL CLEAN SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA.
 

Histórico do processo
16/05/2026
Recebido pelo TRT
15/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
14/05/2026
Transitado em Julgado em 30/03/2026
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 228/2026/SETR5 em 09/03/2026
09/03/2026
Publicado acórdão em 09/03/2026      
06/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2391/2025/SETR5 em 12/12/2025 (pauta)
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
31/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1823/2025/SETR5 em 31/10/2025 (pauta)
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
09/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
25/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3144/2025/SEPREX em 15/08/2025
13/08/2025
Publicado despacho em 13/08/2025
12/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
07/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
04/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/03/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/03/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/03/2025
Petição: 72556/2025 - Resposta ao despacho
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 300/2025/SEPREX em 21/02/2025
17/02/2025
Publicado despacho em 17/02/2025
14/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
13/02/2025
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
12/02/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 675/2021/CREC em 25/03/2021
23/03/2021
Publicado despacho em 23/03/2021
22/03/2021
Sobrestado o feito      
19/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1073/2020/SETR5 em 08/06/2020
05/06/2020
Publicado acórdão em 05/06/2020      
04/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
11/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 756/2020/SETR5 em 11/05/2020 (pauta)
11/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 26/05/2020 a 02/06/2020 00:00
08/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
18/11/2019
Redistribuído por sorteio POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1352/2019/CREC em 23/09/2019
20/09/2019
Publicado despacho em 20/09/2019
19/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/03/2018
Publicado despacho em 20/03/2018
19/03/2018
Sobrestado o feito      
16/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
15/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/02/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
30/01/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
18/12/2017
Petição: 337444/2017 - Agravo
01/12/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 691/2017/CREC em 01/12/2017
23/11/2017
Publicado despacho em 23/11/2017
22/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
17/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
30/07/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
26/06/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 355/2015/CREC em 26/06/2015
15/06/2015
Publicado despacho em 15/06/2015
12/06/2015
Sobrestado o feito      
11/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/06/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
08/05/2015
Publicado intimação em 08/05/2015
07/05/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/03/2015
Petição: 59834/2015 - Recurso Extraordinário
13/03/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 64/2015/SETR5 em 13/03/2015
06/03/2015
Publicado acórdão em 06/03/2015      
05/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2015
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
12/02/2015
Em Mesa
12/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
02/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Rêgo Júnior)
02/02/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RJ - T5 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/12/2014
Em Mesa
16/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
29/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ronaldo Medeiros de Souza)
29/09/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/09/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MS - T5 - art. 93, § 1º, do RITST.
08/09/2014
Petição: 201197/2014 - Embargos Declaratórios
29/08/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 350/2014/SETR5 em 29/08/2014
22/08/2014
Publicado acórdão em 22/08/2014      
21/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2014
Negado provimento ao Agravo
07/08/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 320/2014/SETR5 em 07/08/2014
07/08/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 315/2014/SETR5 em 07/08/2014
06/08/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 13/08/2014 às 14:00.
05/08/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro )
20/05/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/05/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/05/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MPS - T5 em 12/05/2014
05/05/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
29/04/2014
Recebidos os autos para triagem
29/04/2014
Autuado
22/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/04/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/04/2014
Recebidos os autos no TST
08/04/2014
Pré-Autuação