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Processo: RR - 191400-84.2008.5.15.0130 - Fase Atual: Emb
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-191400/2008-0130-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Procurador: Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery
 
Embargado(a): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO, MOBILIÁRIO, TERRAPLENAGEM, CERÂMICA, MONTAGENS INDUSTRIAIS, MÁRMORES E GRANITOS, ARTEFATOS DE CIMENTO, CAL E GESSO E AFINS DE CAMPINAS E REGIÃ
Advogado: Dr. CLÁUDIO SANTOS DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): PLANO & PLANO CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. ADAIR FERREIRA DOS SANTOS
 
Embargado(a): JPH EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA S/C LTDA. - ME
 
Embargado(a): ROSSI RESIDENCIAL S.A.
Advogado: Dr. MARCELO SANCHEZ SALVADORE
 
Embargado(a): CYRELA CONSTRUTORA LTDA.
Advogado: Dr. GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO
 

Histórico do processo
21/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
20/05/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 20/05/2026
18/05/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
29/04/2026
Petição: 53282/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
29/04/2026
Petição: 53280/2026 - Instrumento de Mandato
22/04/2026
Publicado despacho em 22/04/2026
17/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 618/2026/SETR5 em 17/04/2026
17/04/2026
Admitidos os Embargos      
15/04/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/02/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
26/11/2025
Petição: 330438/2025 - Embargos
07/11/2025
Publicado acórdão em 07/11/2025      
06/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2040/2025/SETR5 em 06/11/2025
06/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Não conhecido o Recurso
23/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1481/2025/SETR5 em 22/09/2025 (pauta)
22/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 956/2025/SETR5 em 25/06/2025 (pauta)
25/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
27/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1915/2024/SETR5 em 23/08/2024
26/08/2024
Publicado despacho em 26/08/2024
23/08/2024
Proferido despacho de mero expediente      
16/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/11/2023
Petição: 666701/2023 - Requer providências
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
24/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
11/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
20/07/2016
Petição: 160297/2016 - Instrumento de Mandato
02/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
01/03/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T5 - art. 93, § 1º do RITST.
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
29/06/2015
Petição: 174628/2015 - Instrumento de Mandato
09/01/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/01/2015
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T5 - art. 93, § 1º, do RITST.
07/01/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
20/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
20/05/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T5 em 20/05/2014
20/05/2014
Autuado
08/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/05/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/04/2014
Recebidos os autos no TST
08/04/2014
Pré-Autuação